Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

CAPACITAÇÃO

Metodologia do Água para o Futuro é apresentada para todo o país

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 26 de junho de 2019, 17h13

Começou nesta quarta-feira (26 de junho) a capacitação sobre os procedimentos metodológicos utilizados pelo projeto Água para o Futuro em nascentes, realizada pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá. Serão três dias de capacitação, com transmissão em tempo real via internet para Ministérios Públicos, universidades e instituições interessadas em todo o país. 

À frente da iniciativa, o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa conta que a reunião de trabalho foi pensada inicialmente para atender servidores do Ministério Público do Acre, que se dispuseram a vir a Cuiabá conhecer de perto os procedimentos para a caracterização e confirmação de nascentes. Contudo, em razão do interesse de outros estados, foi programada a realização da videoconferência. 

“Tudo isso partiu de um termo de cooperação técnica assinado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo qual disponibilizamos o aplicativo do projeto para outras unidades. Ocorre que os estados perceberam que, para usar o aplicativo é preciso executar o Água para o Futuro, confirmando e jogando as nascentes na base de dados. Diante disso, resolvemos promover uma capacitação para que os estados que tiverem interesse em executar o projeto conheçam, de fato, como ele funciona”, assinalou Barbosa. 

O promotor de Justiça Erick Pessoa, integrante da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, participa presencialmente da capacitação. “O projeto é encantador e traz diversas soluções pragmáticas para o problema da crise hídrica no Brasil, que abrange os centros urbanos de todo o país, independente do seu porte. O Ministério Público de Mato Grosso conseguiu desenvolver um projeto bastante interessante e abrangente, que consegue realmente permear todo o ciclo da água visando protegê-la como um bem necessário à vida”, avaliou. 

Erick Pessoa destacou ainda que a iniciativa já foi abraçada e inclusive premiada pelo CNMP. “Nós da Comissão de Meio Ambiente temos acompanhado junto à presidência do Conselho a implantação desse projeto em diferentes estados. O que faremos agora é publicar o manual já trabalhado no MPMT, junto ao CNMP, para dar mais visibilidade e praticidade aos demais Ministérios Públicos”, contou. 

Para o engenheiro agrônomo Arthur Cezar Pinheiro Leite, coordenador técnico científico do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre, a ideia de estar aqui é aprender a metodologia do projeto e como foi feita a articulação institucional em Mato Grosso para poder adaptar à realidade local. “A integração de diversos órgãos trabalhando com dados técnicos para fundamentar as ações e o fato de todos estarem focados na recuperação das nascentes é um dos pontos fortes da iniciativa”, considerou. 

Na visão do geólogo André Vicente Deanna Buono, do Ministério Público de São Paulo, o Água para o Futuro é interessante e muito útil para o que a instituição vislumbra futuramente. “Temos um sério problema com ocupações irregulares tanto por condomínios como por favelas e há sempre uma briga com relação ao que é uma área de preservação, uma nascente, e o que não foi mapeamento corretamente na documentação oficial. Temos uma vantagem em relação a Cuiabá por possuirmos mapeamentos antigos e detalhados, mas que não são suficientes. Então vejo o trabalho desenvolvido aqui como um complemento muito forte, para termos um segundo ponto de apoio para definir as áreas de preservação”, declarou. 

Programação – A capacitação inclui uma etapa teórica, aula de campo e capacitação para uso de drone (pilotagem, elaboração de missões de mapeamento, monitoramento e processamento). Nesta quarta, os participantes puderam conhecer o projeto, como foi planejado e executado, quais os resultados já apurados, como é feita a identificação remota de possíveis nascentes, a importância do sistema superficial para o abastecimento urbano, como fazer a confirmação e caracterização hidrogeológica e geofísica das nascentes, caracterização dos meios bióticos vegetação e fauna, entre outros temas. Na quinta (27 de junho), ocorrerá a visita técnica nas nascentes e, na sexta (28 de junho), treinamento para uso de drone.


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