> Notícias

WEBINAR

Superendividamento e PL 3515 serão temas de discussão promovida pelo MPMT

por CLÊNIA GORETH

terça-feira, 22 de setembro de 2020, 16h42

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, realizará no próximo dia 16, Webinar com o tema “Superendividamento dos consumidores na Pandemia e o PL 3515”. O evento ocorrerá na plataforma Teams e será transmitido ao vivo no YouTube do MPMT. A iniciativa tem o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

De acordo com a programação, a palestra ocorrerá às 9h, horário local. O tema será abordado pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e diretora da Revista de Direito do Consumidor Claudia Lima Marques, que é autora das principais obras de direito do consumidor do país.

O coordenador do CAO do Consumidor, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, destaca a importância da discussão. “Será um momento ímpar para a troca de conhecimentos e experiências que serão compartilhadas, de forma gratuita, por uma palestrante de renome nacional”, afirmou.

O Projeto de Lei 3515/2015 propõe alterações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.