TJPA. Condenado a cinco anos de reclusão por causar morte de idoso em atropelamento

O suboficial reformado da Marinha Marco Antônio Pedrosa Rocha, 57 anos, foi condenado a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal cometidos contra o agricultor João de Deus Gonçalves da Silva, 62, e a esposa dele, Francinete Pereira Ferreira, 53. A sentença foi proferida na última segunda-feira, 17, em sessão do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes.
 

Por maioria dos votos, os jurados desclassificaram os crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O militar conduzia veículo automotor quando colidiu com outros dois veículos, causando a morte de João de Deus e deixando ferida Francinete Pereira. Os jurados também reconheceram que o réu cometeu o crime previsto no artigo 306, parágrafo 1º, I da Lei n 9.503/ 1997, do Código de Trânsito Brasileiro.
 

Ponderações – O juiz concedeu ao militar o direito de apelar em liberdade da decisão, que acolheu parcialmente a tese defensiva promovida pelo advogado João Veloso de Carvalho, a qual sustentou que o réu sempre foi um militar de conceito exemplar e que ressarciu os danos materiais causados.
 

O advogado se emocionou e chorou na tribuna, alegando que o militar não merecia ser condenado. Representada pelo promotor Marco Aurélio do Nascimento, a Promotoria, no entanto, sustentou que o militar, ao conduzir o veículo automotor sob efeito de álcool, assumiu o risco de causar os sinistros.
 

No total, cinco testemunhas foram ouvidas, entre elas Francinete, que sobreviveu. Ela ficou presa nas ferragens da van, de propriedade do marido. As vítimas estavam na fila para embarcar na balsa com destino a Cachoeira do Arari, no Marajó. Um motorista de caminhão que teve o veículo avariado com a batida também prestou declarações no júri. Ele estava conversando com João de Deus minutos antes do acidente.
 

Embriaguez – Um colega de farda do denunciado relatou que, no dia do ocorrido, todos bebiam desde cedo. O militar estava conduzindo o carro, um Fiat Pálio Wekeend, placa 8329, em alta velocidade, e não reduzia nem nas lombadas, acabando por atropelar veículos e pessoas que aguardavam a balsa.
 

Conforme denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o militar dirigia na rua Ponta Grossa, distrito de Icoaraci, o veículo em alta velocidade e sob influência de álcool quando atropelou as vítimas. Ele tentou se evadir do local, mas foi impedido por populares.
 

João de Deus chegou a ser levado até o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, mas não resistiu. Segundo o laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a vítima morreu por anemia aguda, devido fraturas e politraumatismos.

Fonte: TJPA