MPBA. MPBA reúne rede de proteção para discutir cuidados com idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu nesta quarta-feira, 23, reunião com dezenas de capacitadores da rede de proteção a pessoas idosas e com deficiência para discutir temas e estratégias que visam a aperfeiçoar as capacitações realizadas por meio do ‘Projeto Vida Longa’, que busca qualificar os serviços prestados por Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas para esse público. Em outubro deste ano, está prevista a realização do quarto workshop do projeto. Durante o evento, foi apresentada a Cartilha do ‘Vida Longa’, que reúne os conteúdos e orientações das três capacitações já realizadas. A publicação serve como um guia de consulta rápida para instituições que acolhem pessoas idosas e com deficiência.

O encontro aconteceu na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições parceiras. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a procuradora-geral adjunta, Norma Cavalcanti, a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), além de integrantes da Central de Apoio Técnico (Ceat), dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Corpo de bombeiros Militar, de escolas da UFBA, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Lazer (Sempre) e da Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, o projeto tem um papel fundamental diante do crescimento da população idosa. “Com o envelhecimento da população, cada vez mais as ILPIs e as residências inclusivas precisam estar capacitadas e cientes dos direitos das pessoas idosas e com deficiência. Nosso objetivo é orientar os gestores sobre a responsabilidades das instituições e os direitos dessas pessoas”, destacou. Ela explicou que o projeto entra agora em uma nova fase, voltada para a busca ativa de instituições que ainda não estão regularizadas. “O segundo momento do nosso projeto Vida Longa é exatamente a buscativa pelas ILPIs e residências inclusivas que são clandestinas. Existem muitas na capital. Essas serão capacitadas no modelo anterior, para que aprendam desde o início como deve ser feito o cuidado com a pessoa idosa e a pessoa com deficiência. Hoje, estamos avançando no nosso projeto”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia também destacou a importância da iniciativa para o Ministério Público e para a sociedade. “Estou muito feliz com o que acontece na área de direitos humanos e, mais especialmente, na área da defesa do idoso, que está sendo feita aqui no Ministério Público da Bahia. O ‘Vida Longa’ é a materialização desse esforço institucional, que apresenta um grupo de colegas unidos por um propósito muito forte. É uma atuação que vai além da burocracia e faz a diferença na vida das pessoas. O papel do MPBA é servir à população baiana, transformando vidas e realidades”, declarou.

Atualmente, o projeto ‘Vida Longa’ atua com instituições que já são regulamentadas ou que estão em processo de regulamentação. A nova etapa prevê a identificação de instituições que funcionam de forma irregular para que recebam capacitação e, posteriormente, sejam fiscalizadas com base nas orientações aprendidas.

FONTE: MPBA