Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial

A 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a iniciativa está prevista no Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ e que, hoje, conta com a adesão de todos os órgãos do Judiciário.

Com programação variada, incluindo exposições e ciclos de debates, a Jornada acontecerá na sede do CNJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os tribunais, além do CNJ, estarão engajados na elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

No auditório do CNJ, em 28 de novembro, será realizada a exibição pública do filme “Rio, Negro”. O documentário resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida da população local. A produção audiovisual é dirigida por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. Após a exibição do filme, haverá um ciclo de debates entre os cineastas, conselheiros e conselheiras, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e o público externo.

A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, e para a sociedade em geral. A programação completa da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial estará disponível em breve no portal do CNJ.

Pacto pela Equidade

Lançado no final do ano passado, em função das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros que tem por objetivo o cumprimento de normas e de jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

Texto: Ana Moura
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias