Nova lei institui Dia Nacional da Síndrome de Down em 21 de março

O Dia Nacional da Síndrome de Down será celebrado, a partir de 2022, em 21 de março. É o que diz a Lei 14.306/2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma entrou em vigor nesta sexta-feira (4), instituindo a data que já passa a valer neste ano.

O texto estabelece ainda que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down são incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem essa população.

No dia 21 de março, também é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data proposta pela associação britânica Down Syndrome International – DSI. Em inglês, escreve-se 3/21, o que faz alusão à condição genética causada pela presença de três cromossomos 21, em vez de dois, nas células dos indivíduos com Down.

A nova lei tem origem em projeto do ex-senador Lindbergh Farias (Projeto de Lei 8.189/2014), que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar a inclusão plena das pessoas com Síndrome de Down na sociedade.

Fonte: IBDFAM