MPF - TRE do Pará e Ministério Público Eleitoral promovem Semana da Acessibilidade

Um dos objetivos é divulgar o direito de requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade

Arte: TRE Pará

Garantir o direito ao voto a todas as eleitoras e eleitores é um dos principais objetivos da Semana da Acessibilidade, com programação entre os dias 14 e 18 de março, em Belém, Marabá e Santarém, no Pará. O evento é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) que busca promover a informação sobre o tema, tendo como foco as pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial).

A eleitora ou o eleitor que se enquadra na condição de pessoa com deficiência, inclusive aquelas que não são perceptíveis, tem o direito de requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, se for o caso. “Mas para isso, é preciso procurar o cartório eleitoral para informar essa condição e isso deve ser feito até o dia 4 de maio”, destacou a chefe do Núcleo Socioambiental de Acessibilidade e Inclusão do TRE do Pará, Elen Ivo.

É justamente para chamar a atenção sobre essa questão que foi criada a Semana da Acessibilidade. “Queremos promover a conscientização das pessoas com deficiência acerca da temática da inclusão e acessibilidade e, dessa forma, promover o direito dessas pessoas a participarem do processo eleitoral”, enfatiza.

Abertura - A abertura da Semana será em 14 de março, às 9 horas, no plenário do TRE do Pará, em Belém, e contará com a presença da presidente do tribunal, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, do procurador regional Eleitoral no Pará, José Augusto Torres Potiguar e do presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA), Valdir Moura.

Nesse dia será realizada uma mesa-redonda com o tema inclusão e cidadania, para reforçar a necessidade das pessoas com deficiência participarem plenamente das eleições e exercerem seu direito ao voto. A mediação será feita pela assistente social do TRE do Pará Fernanda Iracema Moura Arnaus, com a participação do presidente da comissão multidisciplinar de acessibilidade do TRE do Pará, Jackson José Sodré Ferraz, do procurador de Justiça e integrante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), da assessora técnica de controle externo (arquitetura) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Pará Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira e do presidente da ADFPA, Valdir Moura.

Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 8 às 17 horas, a programação será no Núcleo de Atendimento ao Eleitor, no bairro da Pedreira. “Será uma ação social para a emissão do titulo de eleitor, além dos serviços de regularização e atualização, emissão de carteira de identidade e carteira de reservista, tudo voltado para as pessoas com deficiência”, detalhou Elen.

Marabá - A Semana da Acessibilidade ocorre também em Marabá, em 16 de março, das 8 às 12 horas, no auditório do MPPA do município.

A cerimônia de abertura contará com a presença do juiz da 23ª zona eleitoral, Manoel Antônio Silva Macedo, da promotora de Justiça Lilian Viana Freire e da professora da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual “Ignácio Baptista Moura” Mirian Rosa Pereira.

Haverá uma mesa-redonda com o tema “A acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia”, com mediação da chefe de cartório da 30ª zona eleitoral, Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues.

Santarém - Em Santarém a programação da Semana da Acessibilidade será em 18 de março, das 8  às 17 horas, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor. Será também uma ação social em que o público-alvo, composto por pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, vai poder tirar o título de eleitor, regularizar e atualizar a situação com a Justiça Eleitoral, tirar a carteira de identidade e de reservista.

Serviço

Acompanhe a programação da Semana da Acessibilidade

De 14 a 18 de março

Locais: Belém, Marabá e Santarém

Belém

- Dia 14/03, das 9 às 12 horas
Local: plenário do TRE do Pará
Cerimônia de abertura
• presidente do TRE do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento
• procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior
• procurador regional Eleitoral no Pará, José Augusto Torres Potiguar
• presidente da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Valdir Moura

Mesa redonda: Inclusão e Cidadania
Mediadora: assistente social do TRE do Pará Fernanda Iracema Moura Arnaus
Integrantes:
• presidente da comissão multidisciplinar de acessibilidade do TRE do Pará, Jackson José Sodré Ferraz
• procurador de Justiça e integrante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) Waldir Macieira da Costa Filho
• assessora técnica de controle externo (arquitetura) do TCE/PA Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira
• representante da Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA), Valdir Moura
Encerramento: Apresentação lúdica

- Dias 15, 16 e 17/03, das 8 às 17 horas
Local: Núcleo de Atendimento ao Eleitor
Ação social: emissão, regularização e atualização
• título de eleitor
• carteira de identidade
• carteira de reservista
Público-alvo: pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial)

Marabá

- Dia: 16/03, das 8 às 12 horas
Local: auditório do MPPA
Mesa redonda: A acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia
Mediadora: chefe de cartório da 30ª zona eleitoral, Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues
Integrantes:
• juiz eleitoral da 23ª zona eleitoral, Manoel Antônio Silva Macedo
• promotora de Justiça Lilian Viana Freire
• professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual "Ignácio Baptista Moura" Mírian Rosa Pereira


Santarém

- Dia: 18/03, das 8 às 17 horas
Local: Núcleo de Atendimento ao Eleitor
Ação social: emissão, regularização e atualização
• título de eleitor
• carteira de identidade
• carteira de reservista
Público-alvo: pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial)

Fonte: MPF