Coapaz promove reunião com Promotorias de Justiça do MPSE para estimular a utilização das práticas autocompositivas/restaurativas

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião para avaliar as demandas enviadas pelas Promotorias de Justiça. Na oportunidade, também foram colhidas sugestões para o aprimoramento do fluxo de atuação. A Coordenadoria tem atuado, especialmente, nas áreas da Infância, do Idoso e da Educação.

“O objetivo é aproximar as Promotorias de Justiça da Coapaz para estimular a utilização das práticas autocompositivas/restaurativas de forma interna, para uma atuação cada vez mais resolutiva”, explicou a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

A reunião contou com a participação dos Promotores de Justiça Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes (11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Defesa dos Direitos Humanos em Geral, do Idoso, da Mulher, da população LGBTQIA+), Maria Lilian Mendes Carvalho (8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão – Infância e Adolescência), Silvio Roberto Matos Euzebio (2ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju), Luís Fausto Dias Valois (1ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju) e da analista do MPSE, Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, que representou o Promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão – Educação, Orlando Rochadel Moreira.

A Coapaz foi inserida como órgão auxiliar do Ministério Público de Sergipe na Lei Complementar nº 02/90 e se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento.

Solicitação interna de atuação da Coapaz

Para solicitar a intervenção da Coapaz, as Unidades Ministeriais devem preencher o formulário abaixo e encaminhá-lo pelo Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED).

Clique abaixo e veja o Formulário

Formulário Atuação Interna da Coapaz

Fonte: MPSE