MPPR - [LIVE] Fiscalização de Instituições de Acolhimento para Pessoas com Deficiência
terça-feira, 29 de março de 2022, 12h42
Tendo em vista a publicação recente da Resolução n° 228/2021 do CNMP e do instrumental de apoio (Guia de Atuação e Formulários de Visita) para auxiliar os trabalhos de membros e equipes técnicas do MP brasileiro, bem como os paradigmas da legislação vigente, em especial da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), a Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realiza live no dia 25 de novembro, às 10h, para discutir a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em instituições.
Convidados
Fabíola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP e membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Hugo Frota Magalhães Porto Neto - Promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência em Fortaleza, Coordenador do Caop da Cidadania, membro do GT PcD do CNMP, ex-conselheiro do CONADE.
Gabriele Gadelha Barboza de Almeida - Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão - MPMA.
Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça atuante Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Público:
Integrantes do MP brasileiro e comunidade.
Parceria:
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Saiba mais: https://escolasuperior.mppr.mp.br/202...
Acesse as apresentações de slide: https://drive.google.com/file/d/1V2T9... https://drive.google.com/file/d/1MLQI...
Acesse o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=x7Bex9yaejE