TJMT - Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT realiza encontro semestral no dia 27 de maio

No próximo dia 27 de maio, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza o Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação será realizada por videoconferência (plataforma Teams), das 8h30 às 17h (horário local), e contará com uma mesa redonda virtual com o tema “O Superior Tribunal de Justiça e as Drogas Ilícitas”.

A abertura do evento será feita às 8h30 pelo diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Marcos Machado, que também é o coordenador-adjunto da Comissão Especial. Na sequência, às 9h, será realizada a mesa redonda virtual “À luz das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal”, com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis.

Nessa ocasião será possível conhecer as posições e entendimentos do ministro sobre a Lei de Drogas. A partir das 11h serão debatidos assuntos da Comissão Especial. Pela manhã, o público-alvo do evento, além dos integrantes da Comissão, são os magistrados criminais e assessores.

Já no período vespertino o encontro terá como pauta os diálogos com juízes membros da Comissão Especial e debates sobre a importância da prevenção e do tratamento da dependência química por meio da criação e execução de projetos sociais. Conforme os organizadores, o objetivo é aprimorar o conhecimento dos magistrados membros da Comissão sobre a Política de Prevenção e Tratamento da Dependência Química para subsidiar a criação, a implementação e a execução de projetos afetos à matéria nas comarcas do Estado para o ano de 2022.

Às 14h, a abertura será feita pelo presidente da Comissão, desembargador Mário Kono, seguida dos diálogos com os integrantes do grupo para a elaboração de projetos para este ano sobre prevenção e controle sobre drogas. O encerramento está previsto para as 17h.

O evento é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844.

Acesse aqui o link para realizar inscrição.

Conheça abaixo a programação.

Esta matéria possui recursos para pessoas cegas. Imagem: Cartaz verde escuro com programação do evento. Contém os seguintes escritos: Encontro Semestral Da Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas Do Tribunal De Justiça de Mato Grosso. 27 de maio de 2022 – das 8h30 às 17h30 (horário de Mato Grosso).

Mesa Redonda Virtual: O STJ e as Drogas Ilícitas. 8h30 Abertura – Des. Marcos Machado. 9h Mesa Redonda Virtual À luz da Jurisprudência do STJ e do STF.11h – Assuntos da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. 12 – Intervalo. Diálogos com Juízes Membros do CSDI. 14h – Abertura Mário Roberto Kono. 14h30 – Diálogo com integrantes da CSDI para elaboração de projetos de 2022, sobre prevenção e controle sobre drogas. 17 – Encerramento. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Esmagis e da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas.

Fonte: TJMT