MPAC - Caops de Saúde e Direitos Humanos do MPAC apresentam POA conjunto

Coordenadoras dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP DHC) e de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Saúde-ID) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveram uma reunião, nesta terça-feira (23), por meio de videoconferência, para apresentar um Plano Operacional de Atuação (POA) conjunto.

Intitulado “Cidadania Participativa”, o POA, apresentado aos membros do MPAC com atuação nas áreas de saúde, pessoa com deficiência, pessoa idosa e direitos humanos, tem como objetivo garantir a participação da sociedade na implementação de políticas públicas conforme preconizado pela Constituição Federal, com o fortalecimento e funcionamento adequado dos Conselhos de Direitos e Políticas Setoriais no âmbito do estado e municípios.

O projeto está alinhado ao planejamento institucional, vinculado ao objetivo estratégico “garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial”, e ao programa de defesa dos direitos humanos e cidadania do Plano Geral de Atuação. A primeira etapa foi realizada com a apresentação aos membros para buscar a adesão ao projeto, que prevê ainda uma articulação externa por meio de reuniões com gestores públicos, Poder Legislativo e conselheiros.

A coordenadora do Caop de Direitos Humanos, Kátia Rejane de Araújo, salientou a importância da adesão dos outros membros para o sucesso do projeto e destacou que o plano prevê inicialmente um levantamento geral dos conselhos de direitos ligados às áreas de Saúde e Direitos Humanos no estado e municípios.

“Pretendemos fazer um diagnóstico e ver de que forma o MPAC pode intervir para implementação ou para que os conselhos voltem a funcionar adequadamente, pois acreditamos na participação popular de todo um contexto ligado às áreas de saúde e direitos humanos, que vai nos auxiliar na fiscalização e execução dessas políticas”, afirmou.

A coordenadora do Caop de Saúde, Gilcely Evangelista, frisou que os Caops irão analisar a situação dos conselhos em cada município e dar todo o apoio necessário às promotorias sobre qual direcionamento seguir em cada caso.

“Quando não houver um conselho municipal, por exemplo, vamos auxiliar na elaboração dos documentos necessários para que cada membro possa agir em relação à implementação desse conselho”, acrescentou a coordenadora do Caop de Saúde, Gilcely Evangelista.

Os conselhos no âmbito do projeto são os municipais e estaduais de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Segurança Alimentar e Nutricional, Direitos da Mulher, Assistência Social, Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência. O projeto prevê também, após reuniões e elaboração de diagnósticos, uma etapa de monitoramento, avaliação e divulgação dos resultados, mostrando os desafios e avanços obtidos em cada município.

A promotora de Justiça Vanessa Muniz parabenizou a iniciativa e confirmou a adesão ao projeto.

“Esse trabalho, nesse formato, vai nos dar força para conseguir vencer todas essas dificuldades. É uma matéria extremamente importante e nós, que estamos na execução, ter esse apoio para o diagnóstico, vai ser de suma importância”, disse.

Também participaram do encontro os promotores de Justiça Manuela Canuto, Eliane Kinoshita, Ocimar da Silva Sales, Flávio Bussab e Bianca Bernardes.

Fonte: MPAC