DPMG: Defensoria Pública de Minas Gerais reúne forças pela acessibilidade e inclusão: evento marca o Dia Nacional de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Nesta sexta-feira (20/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) reuniu lideranças de instituições públicas, pessoas com deficiência, familiares e sociedade civil em um grande evento de celebração ao Setembro Verde, mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O encontro aconteceu em um local tão grande quanto a vontade de todas e todos que dele participaram de tornar o mundo mais acessível e inclusivo – o estádio do Mineirão, parceiro e apoiador da ação. 

O evento reuniu diversas pessoas mobilizadas pela acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirão

A programação do seminário “Dia Nacional de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, que tem seu dia comemorado amanhã, 21/9, incluiu ato simbólico de adesão de novas instituições de Justiça à Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo, palestra da campeã paralímpica de taekwondo, Carol Moura, roda de conversa com convidados e visita guiada às instalações do Mineirão. 

Fortalecimento da Rede de Proteção 

Lançada pela Defensoria Pública de Minas Gerais em 2021, a Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo reúne instituições do Sistema de Justiça pela proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua articulação se ampara em uma atuação organizada e coletiva, para que os direitos desse segmento da população sejam implementados na prática, via diálogo e cooperação direta entre as instituições. A Rede tem como método a atuação extrajudicial. 

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que está à frente da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e idealizador e coordenador da Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo, explica que a ideia é assegurar o acesso aos três principais eixos do direito da pessoa com deficiência. “São eles: educação, saúde e trabalho – nos planos municipal, estadual e federal. Importante destacar que direitos como lazer, cultura, acessibilidade, entre outros, estão englobados nos três eixos principais”, reforçou. 

Procuradora do MPMG junto ao TCE/MG, Sara Neinberg; desembargadora federal Luciana Pinheiro; 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; defensora pública-geral Raquel da Costa Dias; vice-corregedora de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich; coordenador de capacitação da Escola de Contas, Renê Lopes Lage; vice-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Rômulo Carvalho; e a diretora da Associação Nacional das Escolas Católicas do Brasil, Zuleica Reis Ávila – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

Nesta sexta, a Rede ganhou mais dois reforços de peso, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Federal – 6ª Região. O ato simbólico de adesão abriu o Seminário. Em suas palavras aos presentes, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, observou que muitas pessoas, principalmente as com deficiência, são invisíveis para a sociedade e pontuou a necessidade de se mudar essa situação.  “É nossa obrigação, não apenas como servidores públicos, mas também como cidadãos, reverter esse quadro. É preciso mostrar para a sociedade que a inclusão é natural, é bonita e faz bem, talvez até mais para quem acolhe do que para quem é acolhido”, disse a DPG. 

Defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

O coordenador de capacitação da Escola de Contas, Renê Lopes Lage, representou o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, desembargador Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Ele destacou o momento como histórico e lembrou que o compromisso da Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo é transformar a inclusão em realidade palpável. 

Renê Lopes Lage – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

Representando o presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região, desembargador Wallisney Oliveira, a desembargadora federal Luciana Pinheiro salientou que a competência constitucional de construir uma sociedade livre, justa e inclusiva, de cada instituição que integra a Rede de Proteção ganha força quando é alimentada pela “força poderosa da vontade de cada um”. 

Desembargadora federal Luciana Pinheiro – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

A evolução da legislação de proteção às pessoas com deficiência foi lembrada pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior. Ele pontuou o foco extrajudicial de atuação da Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo para propiciar medidas efetivas sem necessidade de processos judiciais intermináveis. 

3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

Além da Defensoria Pública de Minas Gerais e dos novos signatários – Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Federal – 6ª Região – integram a Rede a Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, Advocacia-Geral do Estado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Superintendência do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil. 

Relatos e vivências 

“Tenho orgulho de dizer que sou uma pessoa com deficiência, isso não me limita, pelo contrário”. A fala é da paratleta belo-horizontina Carol Moura, medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Paris. 

Carol abriu a sequência de depoimentos e contou sobre sua vida, sua trajetória no taekwondo, desafios e superações alcançadas. 

A paratleta mencionou algumas situações de desconforto para pessoas com deficiência, observando que ela mesma está em processo de aprendizagem, e falou sobre a importância de se perceber a pessoa com deficiência não como alguém incapaz, mas sim como alguém que faz as coisas de forma diferente. 

Paratleta Carol Moura – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

Roda de Conversa 

Em seguida, uma roda de conversa reuniu várias pessoas com deficiência que relataram sua vivência. Ao abrir a roda, o defensor público Luis Renato Braga lembrou que a Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo é pioneira no país e que o seu objetivo é fazer valer efetivamente o direito das pessoas com deficiência. O defensor público foi breve, “pois o protagonismo é de vocês”. 

Defensor público Luis Renato Braga – Foto: Pedro Vilela / Agencia i7 / Mineirao

Participaram da conversa o artista visual, cineasta e escritor Ernane Alves, referência na causa autista; a estudante do Ensino Médio, Nicoly Oliveira Rocha, de 16 anos, que reúne experiência em produção editorial de livros, astronomia e estudiosa das neurodivergências; a professora aposentada Maria das Dores Simões, pós-graduada em psicopedagogia clínico-institucional; o consultor e palestrante David Pena, com trabalhos desenvolvidos no Mineirão e na Arena MRV; e Karina Sala Dornelas, responsável pelo Camarote TEA do Mineirão. 

Graduados em Direito também participam do bate-papo: William Vasconcelos, conselheiro municipal de PCD em Sobral (CE) e palestrante na defesa dos direitos humanos em ações nas políticas públicas de educação e assistência; Pedro Henrique Pinho Tavares, deficiente visual, ex-estagiário da Defensoria Pública de Minas Gerais e pós-graduando em ciências jurídicas; e Raul Roland Clímaco Alves, servidor público federal e autor do livro “A pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira”. 

A roda contou ainda com a participação da gerente de integridade do Mineirão, Amanda Bomtempo. 

Presenças 

Também prestigiaram o evento o desembargador Manoel Barbosa da Silva, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; a procuradora da República dos Direitos da Cidadania, Ludmila Junqueira; o coronel Roberto Lúcio Corrêa de Abreu e o major Reniê Éder Gonçalves, representando a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro; o assessor de Relações Institucionais, capitão de mar e guerra Sílvio Aderne Neto, e o suboficial mor da Capitania Fluvial de Minas Gerais Bezerril, representando a Marinha do Brasil; Ana Karolina Mello e Daniel Lin, representando a Advocacia-Geral da União; Patrícia Siqueira, representando a Superintendência Regional do Trabalho; João Márcio Simões e Giedra Cristina, representando a Defensoria Pública da União; Michelly Siqueira e Joana Cançado, representando a OAB-MG; Pedro Ivo, representando o Ministério Público do Trabalho; Tatiana Lúcio, representando a Advocacia-Geral do Estado; e Mauro Felipe, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; entre outras autoridades.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.

Fonte: DPMG