MPMG sedia encontro com debate de políticas públicas sobre Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou, nesta terça-feira, 8 de abril, o Encontro Abril Azul: Diálogos pela visibilidade e conscientização sobre o TEA, um seminário com especialistas e gestores públicos para tratar do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, organizado pelo MPMG, por meio do do Centro de Apoio Operacional às Promtorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (Cao-IPCD), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), abordou aspectos de política pública para as pessoas autistas. Na programação, houve também a fala de mães atípicas, ou seja, que tem filhos com deficiência.

Na mesa de abertura, o diretor estadual de políticas para pessoas com deficiência da Sedese, Daniel Araújo Souza, saudou avanços, mas reconheceu ainda a longa estrada que ainda precisa ser percorrida na efetivação e garantia dos direitos de autistas."Buscamos cada dia mais dignidade para autistas e mães atípicas, na condução dos tratamentos, e também para todas as pessoas com deficiência, garantindo dignidade nos tratamentos, acompanhamento, inclusão social, educação e todas as áreas", discursou.

A coordenadora do Cao-IPCD, Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, discursou sobre a necessidade de autistas, familiares, amigos e apoiadores da causa conhecerem a legislação. "A percepção que tenho é que, em muitos momentos, a sociedade invisibiliza essa parcela da população. Se a pessoa não tem conhecimento dos seus direitos e não vai atrás deles, acaba se sentindo inferior e sua autoestima fica baixa", opinou. A promotora de Justiça defendeu a relevância desse tipo de evento para disseminar informação e conhecimento sobre o tema. "A proposta do MPMG é fazer com que falemos mais sobre os direitos e chamemos a sociedade civil para entender a importância das pessoas com deficiência se empoderarem desses direitos. Percebemos que existem os direitos, mas eles não são concretizados", disse.

Ribeiro cobrou ainda a criação e o funcionamento de instâncias de governança de políticas públicas para pessoas com deficiência. De acordo com a promotora de Justiça, apenas 90 municípios de Minas têm conselhos e fundos dos direitos das pessoas com deficiência criados. Os órgão são criados para garantir a participação da comunidade na formulação, acompanhamento e financiamento de políticas públicas da área. "Quem direciona a política pública da pessoa com deficiência é o conselho. Se não fomentarmos a criação desses conselhos e a revitalização dos existentes, dificilmente alcançaremos os municípios, especialmente os de pequeno porte", defendeu.

O seminário contou com um painel sobre direitos das pessoas com TEA e uma sessão de resolução de dúvidas júridicas com promotores de Justiça do MPMG. Houve, ainda, a emissão de Carteiras de Identificação das Pessoas com TEA (CipTEA).

Antes do evento, no saguão do MPMG, uma exposição deu boas vindas aos participantes. A enfermeira Patrícia de Assis trouxe pinturas à base de aquarela. Em tom realista e introspectivo, as imagens retratam animais domésticos e silvestres, plantas e detalhes do corpo humano. Diagnosticada no nível 1 de apoio do TEA, Patrícia iniciou seu trabalho artístico durante a pandemia, quando ingressou em cursos de pintura online. Desde então, descobriu o talento, que a ajudou a enfrentar melhor os erros que comete no cotidiano. "Numa pintura de aquarela, às vezes cometemos erros como manchar o papel com muita água. Mas cada mancha que a gente cria sem querer abre possibilidade para gente explorar artisticamente", disse a pintora.

A TV MP transmitiu todo o evento. Confira abaixo:

Fonte: MPMG