TJPE: Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE promove ação especial de orientação jurídica para mães de crianças neurodivergentes

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Família (Cefam), promoverá no próximo dia 29 de abril um evento especial voltado para mães de crianças neurodivergentes. A ação, que integra as atividades do Abril Azul - mês de conscientização sobre o autismo, acontecerá das 9h às 12h no auditório da CIJ, no bairro da Boa Vista, Recife.

O evento atenderá cerca de 30 mulheres mobilizadas pela Rede MIRA-PE (Mulheres e Identidades Restauradas por Apoio), grupo que presta suporte a mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. A maioria dessas mães são solo e enfrentam desafios significativos no acesso à informação sobre seus direitos e os de seus filhos.

"Esta ação nasce da compreensão de que precisamos olhar não apenas para as crianças neurodivergentes, mas também para quem cuida delas diariamente. Estudos mostram que as mães de crianças com autismo frequentemente enfrentam sobrecarga emocional, financeira e social, especialmente quando não contam com uma rede de apoio adequada", destaca a coordenadora-adjunta da Infância e Juventude do TJPE, Carla Malta.

Durante o evento, serão oferecidos serviços gratuitos de orientação jurídica em demandas de Família, através da Cefam e do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Universo Recife, além de atendimento pela Defensoria Pública Estadual e da União.

Os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre direitos previdenciários, acesso a tratamentos via planos de saúde, direitos educacionais e outros temas relevantes para famílias com crianças neurodivergentes. O formato do evento foi pensado para proporcionar um ambiente acolhedor, onde as mães possam compartilhar experiências enquanto recebem orientação especializada. E os pequenos também terão direito a um espaço exclusivo para brincar, enquanto as mães recebem atendimento. Brinquedistas da Secretaria da primeira infância do Recife – nossos parceiros nesta ação - estarão no entretenimento com das crianças.

A iniciativa responde a uma demanda crescente identificada pelo TJPE. Dados do Tribunal de Contas de Pernambuco revelam que mais de um terço dos municípios pernambucanos não possuem profissionais capacitados para diagnosticar o transtorno do espectro autista, e muitas famílias precisam recorrer à Justiça para garantir direitos básicos, como tratamentos adequados.

Sobre a Rede MIRA-PE

A Rede MIRA (Mulheres e Identidades Restauradas por Apoio) trabalha com mães de crianças neurodivergentes em Pernambuco, oferecendo suporte, informação e acolhimento. O grupo atua na defesa dos direitos das famílias e na promoção de ações que contribuam para o bem-estar tanto das crianças quanto das cuidadoras, que frequentemente abandonam suas carreiras e projetos pessoais para se dedicarem integralmente aos filhos.

Serviço

Ação especial para mães de crianças neurodivergentes
Data: 29 de abril de 2025
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude
Endereço: Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife-PE

Fonte: TJPE