TJAC recebe MPAC e DPE para tratar de vara especializada para pessoas idosas e pessoas com deficiência

A reunião teve por objetivo a apresentação de argumentos, por parte dos representantes dessas instituições, para a criação de duas varas especializadas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, receberam nesta terça-feira, 5, equipes de procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A reunião teve por objetivo a apresentação de argumentos, por parte dos representantes dessas instituições, para a criação de duas varas especializadas em processos envolvendo pessoas idosas e pessoas com deficiência no Poder Judiciário acreano. A reunião ocorreu no gabinete da Presidência.

Estiveram presentes a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Rita de Cássia; a procuradora de Justiça titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, Gilcely Evangelista; a subdefensora-geral de Gestão Administrativa, Simone Santiago; a subdefensora-geral Institucional, Thais Araújo; e o chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Gerson Boaventura. Pelo TJAC, além dos desembargadores, estiveram presentes os juízes auxiliares Louise Santana e Giordane Dourado.

Durante a reunião, foram apresentados dados e analisadas possíveis vantagens das varas especializadas, como a celeridade no cumprimento de sentenças e a melhor adequação das decisões às demandas específicas dessa parcela da população. Também foram discutidos critérios e desafios para a implementação, incluindo a definição de prioridades processuais e a necessidade de uma estrutura adequada para garantir eficiência e efetividade no atendimento às pessoas idosas.

Na ocasião, o desembargador-presidente agradeceu a visita das equipes e elogiou o estudo apresentado, destacando que a proposta será analisada com atenção. Ele ressaltou o compromisso da administração com a proteção da população idosa, das pessoas com deficiência e a garantia de seus direitos. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, também agradeceu a iniciativa e reforçou a importância de discutir soluções concretas para assegurar mais dignidade a esse público.

Segundo os participantes, a proposta ainda será analisada de forma criteriosa, com avaliação de viabilidade e impactos no sistema judicial. A expectativa é que, caso aprovada, a nova vara possa agilizar os fluxos processuais e fortalecer a proteção dos direitos dessa população.

Fonte: TJAC