MDS repassa R$ 15 milhões para o acolhimento de afegãos em Guarulhos (SP)
segunda-feira, 11 de setembro de 2023, 14h30
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) liberou nesta sexta-feira (08.09) o valor de R$ 15 milhões para apoiar o acolhimento de migrantes e refugiados afegãos transferidos do município de Praia Grande (SP) e do aeroporto para Guarulhos (SP). O recurso da Minha Rede SUAS é referente à Portaria MDS nº 886/2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O Governo Federal tem atuado para possibilitar condições de acolhimento a esse público. As ações integram esforços do MDS, da Casa Civil, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em agenda realizada nesta semana em São Paulo e Guarulhos, representantes dos governos federal, estadual e municipais trataram sobre a implantação de vagas em unidades de acolhimento. O MDS foi representado pela coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergência, Cinthia Miranda, e pela chefe de Projeto para Migrantes e Refugiados, Bárbara Cravos.
Serão disponibilizadas 230 novas vagas, sendo 80 pelo município de Guarulhos, inicialmente para receber os migrantes e refugiados acolhidos anteriormente em Praia Grande. A transferência desse grupo para Guarulhos está prevista para a próxima segunda-feira (11.09).
Outras 150 vagas serão disponibilidades pelo estado de São Paulo, em parceria com o município de Franco da Rocha. Serão destinadas às pessoas que hoje estão no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Com os recursos do SUAS, foi possível construir a oferta de novas 230 vagas, com a possibilidade de ampliação futura. As conversas com o secretário de Estado e os secretários municipais nos permitiram planejar os próximos passos e refletir sobre os desafios que ainda estão pela frente”, contou Cinthia Miranda. “Os espaços das unidades foram visitados, e consideradas a estrutura e as condições adequadas para o acolhimento”, acrescentou.
Além do repasse de recursos para que estados e municípios possam acolher migrantes e refugiados, o MDS tem se mobilizado para inserção desse público no Cadastro Único. Assim, as pessoas em situação de vulnerabilidade podem ser atendidas por mais de 30 políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda. A pasta também presta apoio técnico ao estado e aos municípios da região.
O encontro entre os entes das três esferas governamentais tratou ainda sobre saúde, com a participação da OIM e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Foram abordadas questões como vigilância epidemiológica, fluxo da rede de assistência, gravidez, saúde mental e doenças, como a escabiose.