Municípios em emergência podem solicitar distribuição de alimentos para povos tradicionais e comunidades periféricas
quarta-feira, 16 de outubro de 2024, 11h33
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa as gestões locais sobre a requisição de distribuição de alimentação em situações de emergência ou calamidade. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 1.023/2024 (http://li.cnm.org.br/r/F1LC0R) trata das condições para atender povos e comunidades tradicionais ou grupo populacionais específicos.
De acordo com a publicação, a estimativa de cestas básicas será calculada na proporção de uma cesta para quatro pessoas. A Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A solicitação de alimentos deve ser feita por meio de ofício pelas Defesas Civis municipais e estaduais, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por órgãos federais que acompanham povos tradicionais, por cozinhas solidárias habilitadas ou ainda por entidades credenciadas no MDS no Programa Cozinha Solidária.