342ª Reunião Ordinária do CNAS reúne comissões e debate temas centrais para a política de assistência social

Entre os dias 8 e 12 de setembro de 2025, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou a 342ª Reunião Ordinária, marcada por intensas agendas, discussões técnicas e deliberações importantes para o fortalecimento da política de assistência social. No dia 9, também ocorreu a Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e o CAS/DF, já registrada em nota especial publicada no blog.

O primeiro dia (8) foi dedicado integralmente à Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que se reuniu das 9h às 18h para alinhar os trabalhos preparatórios da Conferência. No dia 10, as comissões temáticas do CNAS tiveram uma programação intensa entre 9h e 16h, incluindo a Reunião Conjunta da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda e da Comissão de Política da Assistência Social, que avaliou e sistematizou as contribuições da Consulta Pública sobre a proposta de Resolução de Benefícios Eventuais; a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social (CAC), que revisou e atualizou o Plano de Ação frente ao Relatório da Controladoria-Geral da União sobre a atuação dos Conselhos no exercício de 2024; a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências, que validou o material a ser enviado aos delegados da 14ª Conferência Nacional; a Comissão de Financiamento e Orçamento, que debateu a Recomendação 5 referente à garantia do percentual mínimo legal dos recursos de IGD-PBF e IGD-SUAS para apoio aos Conselhos; e a Comissão de Normas da Assistência Social, que tratou da proposta de alteração da Resolução CNAS nº 100/2023, sobre diretrizes de estruturação, reformulação e funcionamento dos conselhos. Ainda no mesmo dia, das 16h às 18h, ocorreu a Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

No dia 11, a programação iniciou com a reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos. Na sequência, foi aprovada a ata da 341ª Reunião Ordinária e a pauta da 342ª. Ainda durante a manhã e no início da tarde, a Comissão de Normas apresentou seu relato, seguida dos relatos da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, da Comissão de Política da Assistência Social em conjunto com a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, e da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências.

O último dia da reunião, 12 de setembro, iniciou com o relato da Reunião da Presidência Ampliada. À tarde, a Comissão de Financiamento e Orçamento apresentou seus encaminhamentos, e em seguida foram feitos os informes da Presidência e Secretaria Executiva, da CIT, da SNAS/MDS, do FONSEAS, do CONGEMAS e dos Conselheiros. Com isso, foi concluída a 342ª Reunião Ordinária do CNAS.

Fonte: CNAS.