Em nove episódios, podcast vai celebrar criação e conquistas da Lei Maria da Penha
terça-feira, 09 de novembro de 2021, 17h34
Nesta terça-feira, mais uma iniciativa do Projeto Respeito e Diversidade se concretiza com o lançamento do podcast Marias do Brasil, idealizado para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Em cada um dos nove episódios, convidadas especialistas, representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil vão refletir sobre a concepção da lei, os avanços jurídicos conquistados no enfrentamento à violência doméstica e as principais dificuldades enfrentadas ao longo dos anos.
O podcast terá nove episódios, que serão disponibilizados a partir de quinta-feira, dia 12 de novembro, até janeiro de 2022. A produção é uma parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
“O Ministério Público brasileiro, por intermédio do seu Conselho institucional e órgão de cúpula, hoje oferece à sociedade mais um produto da sua larga história de contribuir, dentro das suas atribuiçõesconstitucionais, com a redução das desigualdades, a erradicação do preconceito e de todas as práticas que são incompatíveis com o Estado democrático de direito”.
“A Lei Maria da Penha vem colocar um basta diante do crescimento assustador do assassinato de mulheres em ambiente doméstico e que nesses 15 anos tem tido efeitos positivos em nossa sociedade. Esta lei há de continuar a fazer para que as Marias do nosso Brasil, que dado um contributo extraordinário à história da República, não sejam as vítimas fáceis da incompreensão, da violência e da prática constante de condutas violentas”, ressaltou o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins.
O primeiro episódio do podcast será com Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que dá nome à lei. Também foram entrevistadas Tânia Reckziegel, Assusete Magalhães, Sara Gama Sampaio, Erica Canuto, Lúcia Iloizio, Cláudia Garcia, Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Tereza Exner, Maria Amélia Teles e Maria Silvia Oliveira.
O podcast é mais uma das ações do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre CNMP, ESMPU e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desenvolver ações interinstitucionais que contribuam na construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de uma cultura social inclusiva.Para o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, por mais que vejamos mulheres em posição de destaque em postos relevantíssimos, o percurso feminino nunca é igual ao masculino. “Estas mulheres que partilharão suas experiências são vencedoras de uma disputa desigual em um processo que a geração delas impôs de uma sociedade que admitia a integração, mas não a inclusão. Uma sociedade integrativa que desconhece as diferenças dos grupos vulneráveis e não faz inclusão, não consegue perceber o rigor da discriminação institucional”, ponderou Jacques de Medeiros.
Em sua fala durante o evento, a ex-conselheira do CNMP Sandra Krieger, lembrou da violência institucional e eu a diferença de paridade e de preenchimento de vagas precisarão de pelo menos 133 anos para se equipararem, segundo dados do Fórum Econômico Mundial. “Eu falo em um dos episódios do podcast sobre a política nacional, no âmbito do Ministério Público brasileiro, que vise a não revitimização da vítima. Ao ter o abrigo da lei, procura os espaços institucionais e é revitimizada porque não encontra um canal adequado ou entendimento dos próprios partícipes do sistema de justiça - promotores de justiça, juízes e advogados - episódios em que a vítima é tratada como verdadeira agressora”.
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Dois ex-presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, participaram presencialmente do lançamento do podcast. Valter Shuenquener, atual secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a iniciativa do podcast que, segundo ele, “servirá de inspiração para mulheres e homens que fizerem oitiva da dor e da luta do percurso das Marias, que é sempre mais pesado, como já dito”.
Luciano Nunes Maia Freire, que presidiu a CDDF até outubro deste ano, atualmente é juiz de ligação do CNJ no CNMP, A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU um dos melhores instrumentos normativos mundiais em defesa da mulher de combate à violência doméstica. “É preciso que comemoremos a lei e a história que a antecedeu que é fruto do incansável trabalho de movimentos sociais devítimas de violência doméstica. “E o podcast é uma ferramenta que pode contribuir para ampliar as vozes femininas para que tenhamos mais movimentos sociais e também para que essas vozes possam alcançar indistintamente a todos e todas, nos mais distantes locais do país”.