Justiça Criminal na era tecnológica é tema de debate no Fórum Nacional de Juízes Criminais, em São Paulo
segunda-feira, 27 de junho de 2022, 13h19
o período de 23 e 25 de junho, a Justiça Criminal do Amapá esteve representada no V Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que teve como sede a Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Com o tema central “Desafios da magistratura: Justiça Criminal na era tecnológica”, o evento contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, penalista com doutorado em Ciências Criminais, e dos juízes Diego Moura, titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, Matias Pires, titular da 5ª Vara Criminal de Macapá, e da juíza substituta Mayra Teixeira Brandão.
De acordo com a organização, o Fonajuc toma a iniciativa de reunir a comunidade de operadores do direito (magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados e demais juristas) para discutir assuntos ligados à prestação jurisdicional no contexto das relações humanas no ambiente digital. Entre os temas estão: audiências por videoconferência, provas nos crimes digitais e cybercrime, entre diversos outros.
Segundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, “estamos discutindo fundamentalmente a Justiça Criminal na era tecnológica e os novos desafios que enfrentamos neste contexto”.
“Entre os desafios que podemos citar estão às audiências por videoconferência, o que é prova lícita e o que pode ser impugnado posteriormente, mas também estamos discutindo novas formas de processamento, blockchain (é um livro de razão pública (ou livro contábil) que faz o registro de uma transação de moeda virtual (a mais popular delas é o Bitcoin), de forma que esse registro seja confiável e imutável.) e outras novas tecnologias para tramitação segura dos nossos dados”, concluiu o desembargador Carmo Antônio de Souza.