MPPA realiza seminário “A proteção do consumidor e as boas práticas de higiene alimentar”

Nesta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor, junto com o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), realizou o seminário “A proteção do consumidor e as boas práticas de higiene alimentar”, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede do MPPA. O evento contou com a participação de outros órgãos e instituições parceiras que atuam na área do consumidor.
 

O seminário teve como objetivo abordar a importância da segurança alimentar, bem como adoção das boas práticas de fabricação e cumprimento da legislação sanitária para a proteção da saúde dos consumidores.

Na mesa de abertura do evento estiveram a Promotora de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan; a Coordenadora do CAOCPC, Promotora de Justiça Ângela Balieiro; e o Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio. O seminário é parte do plano de atuação das PJs do Consumidor e surgiu da necessidade de informação, tanto para a população, quanto para os estudantes e profissionais que atuam na área de alimentos. 

 

“Nós temos alguns procedimentos envolvendo supermercados e restaurantes, nos quais algumas irregularidades vêm sendo praticadas e nós detectamos a necessidade de trabalhar a informação com o consumidor, para que ele ajude os órgãos de fiscalização - seja a vigilância sanitária, o PROCON ou o Ministério Público - denunciando sobre práticas  de irregularidades, para que se assegure a higiene alimentar de qualidade. Então, é um momento educativo para que as pessoas conheçam também a quem possam recorrer.”, explica a Promotora de Justiça Regiane Ozanan.
 

Estiveram presentes também representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, (CRMV/PA), Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e do Conselho Regional de Química (CRQ/PA).
 

Fonte: MPPA