MPBA: Projeto energizar é apresentado pelo MP, durante reunião da Senacon com o SNDC

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). participou na manhã de hoje, (dia 07/03), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na qual apresentou o Projeto Energizar.

Na solenidade de abertura, a coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Thelma Leal, representou o procurador-geral de Justiça, Pedro Mai, a promotora de Justiça participou ainda do painel temático que discutiu a atuação do SNDC junto às concessionárias de energia.

Thelma Leal apresentou o projeto ‘Energizar’, que tem como objetivo principal garantir que o fornecimento do serviço de energia elétrica seja prestado de forma contínua pela concessionária no Estado da Bahia de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em lei.

O encontro é realizado entre os dias de hoje e amanhã e ainda vai debater temas como racismo nas relações de consumo,  proteção das mulheres nas relações de consumo, superendividamento e lançamento do ‘Renegocia 2ª Edição’.

Fonte: MPBA