Agência Gov: Senacon prorroga, por mais 120 dias, portaria destinada à proteção e saúde dos consumidores em grandes eventos
quarta-feira, 20 de março de 2024, 15h31
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), prorrogou por 120 dias a vigência da Portaria nº 35, de 18 de novembro de 2023, que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer outros eventos de grandes proporções.
“A Senacon está atuando no sentido de garantir o respeito à dignidade, à saúde e à segurança dos consumidores, mantendo o acesso gratuito a garrafas de água e a disponibilização de bebedouros ou ilhas de hidratação em grandes eventos”, destacou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Portaria nº 42 - Prorrogação da Portaria nº35
Fonte: Agência Gov