MPCE: MP cearense realiza evento e discute sobre desafios financeiros e superendividamento da pessoa idosa  

Mais de 100 pessoas participaram da III Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada nessa quinta-feira (18/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/CEAF).

O evento do MP do Ceará, que debateu o “Superendividamento de pessoas idosas”, promoveu a conscientização e o debate sobre os principais desafios financeiros enfrentados por idosos e forneceu orientações sobre como evitar acumular uma quantidade excessiva de dívidas nessa fase para garantir a proteção dos direitos financeiros das pessoas idosas e com deficiência.

Na abertura, o secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, tratou da gravidade do tema e suas consequências cíveis e criminais. Como exemplo, ele citou o “absurdo e chocante caso recente no Rio de Janeiro que ocorreu com um idoso que, depois de morto, foi usado para que fosse solicitado um empréstimo”, conforme imagem a seguir:

Um dos questionamentos debatidos ao longo do evento foi a necessidade de simplificação e desburocratização na concessão de empréstimos pelos bancos às pessoas em situação de vulnerabilidade, como as pessoas idosas. Por isso, foi evidenciado o papel fundamental do Ministério Público junto às instituições de forma a garantir os direitos fundamentais do público vulnerável, garantindo-se, assim, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O evento foi presidido pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Alexandre Alcântara. Já as palestras foram proferidas pelo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Decon), promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez; pela diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, defensora pública Amélia Soares da Rocha; e pelo deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Também estiveram presentes a procuradora de Justiça aposentada Rita Martins, e André Martins, representante das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros ativos e aposentados, servidores, estagiários, além de representantes da sociedade civil.

Fonte: MPCE