MPMS: MP de Mato Grosso do Sul e AGEMS fortalecem parceria para proteger os direitos dos consumidores do Estado

Em reunião realizada na terça-feira (03/12), as instituições discutiram estratégias para aprimorar a regulação de serviços essenciais, como saneamento, energia elétrica e transporte rodoviário, assegurando mais proteção e qualidade aos consumidores.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Luis Eduardo Lemos de Almeida, do NUDECON, o encontro enfatizou a importância de parcerias estratégicas para fortalecer a fiscalização de serviços que impactam diretamente o cotidiano dos cidadãos. Criado em julho deste ano, o NUDECON tem desempenhado papel fundamental na defesa do consumidor, monitorando irregularidades e promovendo ações para garantir o cumprimento das normas.

Participaram da reunião o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, e sua equipe técnica, que apresentaram propostas para ampliar a integração entre as instituições. Entre os temas abordados, destacou-se a necessidade de transparência e eficiência nas regulamentações para assegurar serviços públicos que atendam às demandas da sociedade.

A parceria entre o MPMS e a AGEMS reforça o compromisso das instituições em unir esforços para proteger os consumidores e promover melhorias significativas na regulação de serviços essenciais. Essa colaboração estabelece um modelo de fiscalização eficaz e transparente, que fortalece a confiança da população e contribui para a construção de uma sociedade mais justa.

Fonte: MPMS