MPPB: MP da Paraíba ajuíza ação contra Estado, após constatar 312 cursos profissionalizantes irregulares, em desconformidade com CDC

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do Estado da Paraíba, da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e do Conselho Estadual de Educação (CEE), após constatar que 312 cursos profissionalizantes ofertados por escolas estaduais estão irregulares, prejudicando alunos que não terão certificados ou diplomas válidos.

A Ação 0878623-28.2024.8.15.2001 foi proposta pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Nela, o MPPB requer que os promovidos sejam condenados a adotar uma série de providências, incluindo a declaração da ilegalidade dos cursos sem autorização; a proibição de matrículas de novos alunos; a instauração de processo de autorização de todos os cursos ofertados; a responsabilização dos gerentes regionais pela conduta omissa e a condenação do Estado ao pagamento de R$ 100 mil, por cada escola irregular, a título de danos morais coletivos.

Conforme explicou a promotora de Justiça, a ação é um desdobramento do Procedimento 002.2023.005444, instaurado em janeiro deste ano para apurar a irregularidade formal de instituições de ensino que oferecem cursos técnicos, sejam Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs) ou escolas da rede regular que ofertam cursos técnicos de nível médio.

Irregularidades

Dos 312 cursos técnicos/profissionalizantes ofertados na rede pública estadual sem autorização do CEE (o que é uma exigência legal), 252 sequer possuem processo em tramitação e 60 ainda estão com processo sob análise do atendimento às diretrizes da Resolução CEE/PB nº 340/2001. De acordo com a promotora de Justiça, o problema existe desde 2018, quando entrou em vigor a Lei Estadual 11.100 e foram criadas as ECITs no Estado da Paraíba e atinge, atualmente, 217 escolas estaduais listadas na ação. 

Para ela, essa situação - que também afeta as escolas regulares da rede que oferecem cursos profissionalizantes -, além de revelar grave omissão estatal, configura propaganda enganosa com sérios prejuízos aos estudantes, diante a evidente invalidade de certificados ou diplomas emitidos pelas unidades de ensino com cursos irregulares.

“Essa situação, que muitas vezes decorre da ausência de alvarás de funcionamento, licenças de segurança (certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros Militar), projetos pedagógicos desatualizados e infraestrutura inadequada, reflete a omissão do poder público em atender às normas legais e administrativas que regem o sistema educacional.

De fato, o governo do Estado tem divulgado amplamente na imprensa a criação das escolas integrais técnicas e de ensino profissionalizante, entretanto oferece cursos técnicos sem qualquer respaldo legal, pois, além de não possuir autorização/reconhecimento dos cursos, muitos não têm nem ao menos espaço físico para funcionamento, equipamentos e professores, situação que constitui, em tese, em propaganda enganosa prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor”, argumentou.

Omissão

A promotora de Justiça também criticou a omissão dos promovidos na ação, com destaque para o Conselho Estadual de Educação. “O CEE não tem exercido seu papel institucional de declarar a irregularidade dos cursos, permitindo, com sua omissão, que alunos continuem sendo matriculados em instituições que não oferecem a formação acadêmica técnica autorizada ou reconhecida por lei.

Tal circunstância gera prejuízo moral, material e profissional aos estudantes, que perdem tempo e recursos financeiros investindo em uma formação acadêmica fantasma, além de verem comprometida sua inserção no mercado de trabalho. A omissão em proibir matrículas e declarar irregularidades também afeta coletivamente a sociedade, gerando dano coletivo à confiança pública no sistema educacional”, disse.

Ana Raquel ressaltou ainda as tentativas de resolver o problema de forma extrajudicial. “Vencido o prazo concedido ao Conselho Estadual de Educação sem qualquer manifestação sobre a conclusão dos pedidos de autorização/reconhecimento de cursos técnicos da SEE, bem como extrapolado o prazo concedido à SEE para protocolar os pedidos de autorização e reconhecimento de seus cursos técnicos, tornou-se necessária a interposição da presente ação civil pública como forma de resguardar o direito à educação de qualidade para os alunos das escolas estaduais técnicas da Paraíba”, lamentou.

Pedidos

Diante da gravidade do problema, o MPPB requereu que seja deferida medida liminar para determinar aos promovidos a adoção de providências urgentes, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. O objetivo é garantir o direito à educação de qualidade e cessar os prejuízos causados aos estudantes. 

Confira as medidas pedidas liminarmente na ação: Ao Conselho Estadual de Educação que, no prazo de 10 dias:

a) que declare a ilegalidade dos cursos técnicos ofertados pela rede de ensino pública estadual que estejam sem a devida autorização ou àqueles cujo prazo de autorização ou reconhecimento já tenha sido expirado, nos termos do artigo 12º, §2º da Resolução CEE 340/2001. Tal declaração deve ser publicada no Diário Oficial através de Resolução e amplamente divulgada na imprensa; 

b) que proíba a matrícula de novos alunos, a partir do dia da publicação e 

c) determine a GEPPE/SEE as suspensões da carteira de diretor de escola pelo prazo de três anos, de todos os diretores das escolas públicas estaduais que estejam com algum curso ofertado irregularmente; 

d) que conclua, no prazo máximo de 30 dias, o julgamento de todos os processos em tramitação, referentes a todos os cursos técnicos ofertados pela rede pública estadual;

À Secretaria Estadual de Educação que, no prazo de 15 dias:

a) que encaminhe a documentação necessária para a instauração de processo administrativo de autorização de seus cursos técnicos ao Conselho Estadual de Educação, em relação aos cursos ofertados pela rede pública estadual que sequer possuem processos em tramitação e 

b) instaure Procedimento Administrativo Disciplinar em face de todos os(as) gerentes regionais de educação face à omissão na regularização formal dos cursos ofertados, na forma do artigo 3º da Resolução CEE/PB nº 080/2015;

c) que apresente, no prazo de 30 dias, planejamento institucional, estabelecendo metas estratégias e prazos para o enfrentamento e a superação das históricas dificuldades com vistas à formalização dos pedidos de autorização/renovação, de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento pelas escolas públicas oficiais, conforme artigo 4º da Resolução CEE/PB nº 080/2015. 

No mérito, o MPPB pede que a ação seja julgada procedente, confirmando o pleito liminar para que sejam condenados os requeridos, sob pena de multa diária e pessoal, no valor de R$ 5 mil, à regularização de todos os cursos técnicos/profissionalizantes regulares ou integrais na rede pública estadual de ensino. 

Também requereu a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de R$100 mil reais, por escola irregular, a título de danos morais coletivos, com fundamento no artigo 5º, V e X da Constituição Federal; artigo 927 do Código Civil; artigo 6º, V e 81, I e II do Código de Defesa do Consumidor e artigo 1º, IV da Lei 7.347/85. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba, criado pela Lei Estadual 8.102/2006.

Confira as escolas que apresentam cursos irregulares:

 # Com processo em tramitação:

► ECIT CINEASTA LINDUARTE NORONHA 
► EECIT CÔNEGO NICODEMOS NEVES 
► EECIT LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY 
► EECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA 
► EECIT MANOEL LISBOA DE MOURA 
► EECIT SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA MESTRE SIVUCA 
► EECIT JOAO ROBERTO BORGES DE SOUZA
► EECIT PROFESSORA MARIA DO CARMO MIRANDA 
► EECIT ALICE CARNEIRO 
► EECIT JOSÉ ROCHA SOBRINHO 
► EECIT ANTÔNIO GALDINO 
► EECIT OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO 
► EECIT PROFESSOR ANÉSIO LEÃO 
► EECIT PLÍNIO LEMOS 
► EECIT MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO 
► EECIT JOSÉ LUIZ NETO 
► EECIT PROFESSOR LORDÃO 
► ECI EEM JUAREZ MARACAJA 
► EECIT FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA 
► EECIT PEDRO BEZERRA FILHO 
► EECIT EZEQUIEL FERNANDES ECI 
► EEM ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA 
► EECIT OBDÚLIA DANTAS 
► ECI PROFESSORA FRANCISCA FONSECA MATIAS 
► EECIT CRISTIANO CARTAXO 
► EECIT NICEIA CLAUDINO PINHEIRO 
► EECIT NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO 
► ECI EEM JOSE LINS DO REGO 
► EECIT OTAVIA SILVEIRA 
► EECIT FRANCISCO ERNESTO DO REGO 
► EECIT PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE CASTRO 
► EECIT ESCRITOR JOSÉ GUEDES CAVALCANTE 
► EECIT LUIS DE AZEVEDO SOARES 
► EECIT PROFESSORA AURICÉLIA MARIA DA COSTA 
► EECIT MARIA HONORINA SANTIAGO 
► EECIT DURVAL GUEDES 
► ECIT RENATO RIBEIRO COUTINHO 

# Sem processo em tramitação:

► ECI LYCEU PARAIBANO 
► EECIT PROFESSOR PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA (EPAC) 
► EECIT CÔNEGO NICODEMOS NEVES 
► EECIT CÔNEGO FRANCISCO DE LIMA 
► EECIT PROFESSOR OLÍVIO PINTO 
► EECIT DOM JOSÉ MARIA PIRES 
► EECIT JOSÉ DO PATROCÍNIO 
► EECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA 
► EECIT RAUL MACHADO 
► EECIT ESCRITOR HORÁCIO DE ALMEIDA 
► EECIT PAPA PAULO VI 
► EECIT SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA MESTRE SIVUCA 
► EECIT PREFEITO OSVALDO PESSOA 
► EECIT PROFESSORA OLIVINA OLÍVIA CARNEIRO DA CUNHA 
► EECIT JOAO ROBERTO BORGES DE SOUZA 
► EECIT PROFESSORA MARIA DO CARMO MIRANDA 
► EECIT ALICE CARNEIRO 
► EECIT PRESIDENTE JOÃO GOULART 
► EECIT PEDRO ANÍSIO BEZERRA DANTAS 
► EECIT PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO 
► EECIT PADRE HILDON BANDEIRA 
► ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE ARTE TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA
► CENTRO PROFIS DEP ANTONIO CABRAL - CPDAC 
► EEEFM BENEDITA TARGINO MARANHAO 
► EEEFM MARIA JOSE MIRANDA BURITY 
► ECI EEM PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES 
► ECI EEFM MAJOR ANTONIO DE AQUINO 
► EEEFM IVAN BICHARA SOBREIRA 
► EECIT EFIGÊNIO LEITE 
► EECIT ENG MÁRCIA GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO 
► EECIT BENJAMIN MARANHÃO 
► EECIT DOUTOR ALFREDO PESSOA DE LIMA 
► EECIT AGENOR CLEMENTINO DOS SANTOS 
► EECIT MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA 
► EECIT GUARABIRA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA 
► EECIT MONSENHOR EMILIANO CRISTO EEEIEFM CARLOTA BARREIRA 
► ECIEEFM DOM ADAUTO ECIT SEVERINO CABRAL 
► ECIT IRMA STEFANIE 
► EECIT PREFEITO WILLIAMS DE SOUSA ARRUDA 
►EECIT ANTÔNIO GALDINO 
► EECIT PROFESSOR RAUL CÓRDULA 
► EECIT MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO 
► EECIT OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO 
►EECIT JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO 
► EECIT POETA MARIO VIEIRA DA SILVA 
► EECIT PROFESSOR ANÉSIO LEÃO 
► EECIT PLÍNIO LEMOS 
► EECIT MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO 
► EECIT NENZINHA CUNHA LIMA 
► EECIT DOUTOR TRAJANO NÓBREGA 
► EECIT DOUTOR ELPIDIO DE ALMEIDA 
► EECIT CAMPINA GRANDE ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA 
► ECI EEM CICERO DOS ANJOS 
► EECIT FRANCISCO MARQUES MELLO 
► EECIT JOSÉ LUIZ NETO 
► EECIT PROFESSOR LORDÃO 
► EECIT IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA
► EECIT JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CANDIDO 
► ECI JOAO LELYS 
► ECI PROFESSORA NEIR ALVES PORTO 
► EECIT JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ 
► EECIT JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS 
► EECIT FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA 
► EECIT SERRA BRANCA INÁCIO ANTONINO 
► EECIT JOSÉ LEITE DE SOUSA 
► ECIEEFM JOSE AMERICO DE ALMEIDA 
► ECIT EFM PROFESSORA MARAGARIDA REMIGIO LOUREIRO 
► EEEFM OLAVO BILAC 
► EECIT PEDRO TERTO DA CUNHA 
► EECIT INÁCIO DA CATINGUEIRA 
► EECIT DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS 
► EECIT SERÁFICO NÓBREGA 
► EECIT SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA 
► EECIT MELQUIADES VILAR 
► EECIT EZEQUIEL FERNANDES 
► EECIT MARECHAL ALMEIDA BARRETO 
► EECIT DOUTOR DIONÍSIO DA COSTA 
► EECIT PATOS 
► EECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN 
► ECIT JOAO LEITE NETO 
► ECIT EEFM PRESIDENTE KENNEDY 
► ECI EEM ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA 
► EECIT SANTO ANTÔNIO 
► EECIT MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA 
► EECIT ADVOGADO NOBEL VITA 
► ECIT PADRE ARISTIDES 
► EECIT JOSÉ OLÍMPIO MAIA 
► EECIT DANIEL CARNEIRO 
► EECIT OBDÚLIA DANTAS 
► ECI PROFESSORA FRANCISCA FONSECA MATIAS 
► EECIT BERNARDINO JOSÉ BATISTA 
► EECIT MONSENHOR MORAIS 
► EECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE 
► EECIT DOUTOR JOSÉ DUARTE FILHO 
► EECIT CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ 
► EECIT CRISTIANO CARTAXO 
► EECIT NICEIA CLAUDINO PINHEIRO 
► ECI EEFM DR JOSE GADELHA 
► EECIT DOUTOR SILVA MARIZ
► EECIT VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA 
► ECI MESTRE JULIO SARMENTO 
► EECIT MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO 
► EECIT NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO 
► EECIT DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA 
► EEEFN GAMA E MELO 
► ECIT TEONAS DA CUNHA CAVALCANTI 
► ECI ANA RIBEIRO 
►EECIT LUIZ GONZAGA BURITY 
► EECIT OTAVIA SILVEIRA 
► EECIT JOÃO ÚRSULO 
► EECIT DE ITABAIANA DOUTOR ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO 
► ECI DOUTOR TRAJANO PIRES DA NOBREGA 
► EECIT FRANCISCO DE SÁ CALVACANTE 
► EECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS 
► EECIT HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS 
► EECIT MATIAS FREIRE 
► EECIT ALZIRA LISBOA 
► EECIT PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY 
► EECIT VALE DO MAMANGUAPE JOAO DA MATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
► EECIT FRANCISCO ERNESTO DO REGO 
► EECIT FRANCISCO DEODATO DO NASCIMENTO 
► EECIT PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE CASTRO 
► EECIT ALCIDES BEZERRA 
► EECIT DR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO 
► EECIT JOSÉ BRAZ DO REGO
► EECIT PRESIDENTE JOÃO PESSOA 
► ECI EEFM RIACHAO DO POCO 
► EECIT ABREU E LIMA 
► EECIT JOSÉ PAULO DE FRANÇA 
► EECIT DEPUTADO FERNANDO MILANEZ 
► EECIT IZAURA FALCÃO DE CARVALHO 
► EECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES 
► EECIT LUIS DE AZEVEDO SOARES 
► EECIT MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA 
► EECIT MARIA HONORINA SANTIAGO 
► EECIT DURVAL GUEDES 
► ECIT RENATO RIBEIRO COUTINHO 
► EECIT ENEAS DE CARVALHO 
► EECIT ILZA DE ALMEIDA RIBEIRO 
► EECIT ERENICE CAVALCANTE FIDELES

Fonte: MPPB