Gov: Inmetro se reúne com Direção-Geral do Consumidor em Portugal para discutir cooperação internacional

Comitiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reuniu-se hoje (13/08) com a Direção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, em Lisboa. O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, foi recebido pela diretora-geral da DGC, Carla Cristina Martins Esteves Barata.

O encontro teve como objetivo discutir possíveis áreas de cooperação em segurança de produtos no ambiente digital, recall, vigilância de mercado e ações de educação para o consumo seguro. O órgão português tem atuação de destaque nos fóruns legislativos da União Europeia e em iniciativas comunitárias voltadas à regulação da segurança de produtos de consumo.

É responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas de defesa do consumidor, atuando em estreita articulação com o sistema europeu e mantendo interlocução com organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também foi proposta a discussão de alinhamento em fóruns multilaterais, como a OCDE, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Entre os assuntos tratados estiveram a segurança de produtos e o combate a fraudes; o programa “Inmetro na Palma da Mão”; a cooperação em ações conjuntas de monitoramento do comércio eletrônico; a atuação internacional no Comitê de Política do Consumidor da OCDE; as perspectivas para integração de bases de dados e alertas sobre produtos perigosos; e o compartilhamento de boas práticas na comunicação de risco ao consumidor.

Durante o encontro, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que o principal desafio global nas relações de consumo é combater o comércio eletrônico ilegal, que prejudica diretamente a indústria e o comércio. Ele também lembrou que o Inmetro regulamenta cerca de 600 produtos e que muitos itens sem certificação acabam entrando no Brasil.

“Estamos trabalhando com afinco para a verificação dos produtos regulamentados pelo Instituto e expostos nas plataformas. Temos a certeza de que, com essa troca de experiências, iremos fortalecer e equilibrar o comércio brasileiro e também as relações de consumo de Portugal”, afirmou.

Já a presidente da DGC, Carla Cristina Martins Esteves Barata, ressaltou a rica troca de experiências entre as missões que ambas as instituições desenvolvem, afirmando que “a proteção do consumidor é uma prioridade compartilhada”. Ela acrescentou que as entidades têm ampla experiência de trabalho e que, “seguramente, poderão dar continuidade aos avanços iniciados neste primeiro encontro”.

Pela DGC, também participaram da reunião a diretora da Direção de Serviços de Comunicação ao Consumidor, Sónia Lapa de Passos; o chefe da Divisão de Fiscalização, André Casimiro; a coordenadora da Direção de Serviços de Direito de Consumo, Andreia Luz; e a técnica superior na Direção de Serviços de Assuntos Internacionais, Lisdália Ribeiro.

A comitiva do Inmetro está em Portugal para uma agenda de articulação institucional. Além do presidente Márcio André Brito, participam o chefe de gabinete, Alexandre Pereira Costa e Silva; a coordenadora-geral de comunicação social e relações institucionais, Alícia Bentes; e o representante da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Paulo Coscarelli.

Fonte: Gov