MPAC: MP do Acre e Procon atuam em prol do consumidor em eventos em Sena Madureira e Tarauacá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), promoveu ações educativas e fiscalizatórias em Sena Madureira e Tarauacá, voltadas à orientação de consumidores e fornecedores.

Em Sena Madureira, as atividades ocorreram no espaço da Exposena, durante as comemorações dos 121 anos do município. Houve distribuição de cartilhas, atendimento ao público e orientação a expositores sobre informação de preços, qualidade dos produtos, emissão de nota fiscal e transparência nas relações de consumo. Durante a semana, também foram realizadas palestras em escolas estaduais, abordando planejamento orçamentário familiar, uso consciente do crédito, taxas de juros e prevenção ao superendividamento.

O promotor de Justiça de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, destacou a importância do trabalho educativo. “É fundamental que a população local compreenda seus direitos de consumidor e que os empreendedores se sintam apoiados para cumprir suas obrigações. A educação e a fiscalização caminham juntas para evitar litígios e promover relações de consumo mais justas”, frisou.

Tarauacá Rural Show 2025: fiscalização preventiva e orientação de campo

Em Tarauacá, as ações ocorreram durante a feira agropecuária Tarauacá Rural Show, no campus do Instituto Federal do Acre (Ifac). Foram entregues notificações recomendatórias a comerciantes, com orientações sobre precificação, exposição de mercadorias, atendimento de qualidade e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também houve distribuição de materiais informativos, esclarecimentos à população e divulgação de canais de atendimento e reclamação.

“Nossa atuação em feiras como a Rural Show é estratégica: aproveitamos o espaço de intensa circulação para orientar, prevenir abusos e garantir que o ciclo comercial funcione de maneira equilibrada. Queremos consumidores mais informados e fornecedores mais conscientes”, destacou o promotor de Justiça de Tarauacá, Lucas Bruno Iwakami.

O coordenador do Caop Consumidor, procurador de Justiça Carlos Maia, destacou que a articulação entre o MPAC e o Procon/AC evidencia o compromisso institucional de promover justiça preventiva e cidadania, alcançando localidades distantes com atenção e cuidado. “Vejo com entusiasmo essas iniciativas integradas nos municípios.

É no contato direto, nas praças, feiras e escolas, que conseguimos construir uma cultura de consumo mais respeitosa, transparente e solidária. Nosso papel é articular, fomentar e monitorar para que os direitos não fiquem apenas no papel, mas se façam presentes no dia a dia dos acreanos”, ressaltou.

Fonte: MPAC