TJAM: Justiça do Amazonas e OAB anunciam realização do II Congresso de Defesa do Consumidor

A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou, no dia 6 de novembro deste ano, o "II Congresso de Defesa do Consumidor", em alusão aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O evento acontecerá das 14h às 19h, no Auditório do Centro Administrativo, localizado no prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo o presidente da Comissão, Reginaldo Souza de Oliveira, o congresso tem como objetivo chamar a atenção do Judiciário, da advocacia, dos órgãos de controle e do legislativo para os recorrentes divulgados aos direitos dos consumidores amazonenses, em especial aqueles considerados hipervulneráveis, como idosos e pessoas com baixa renda e escolaridade.

O presidente do CDC ressaltou a importância da parceria institucional com a Esmam, destacando o apoio essencial do diretor da Escola, desembargador Flávio Pascarelli, bem como o apoio total do presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, fundamentais para a realização deste congresso.

Com a presença de juristas renomados, reconhecidos nacionalmente, o evento pretende ser um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da defesa do consumidor.

Público-alvo

O evento é feito para advogados, servidores da justiça, membros de órgãos de defesa do consumidor, acadêmicos de Direito e pessoas interessadas na temática, que concedem certificado de participação com carga horária de 10 horas complementares.

Inscrições e Ação Social

As inscrições para o evento são gratuitas. No ato do credenciamento, será solicitada a doação de um item dos seguintes produtos: lata de leite em pó integral, material de higiene e limpeza infantil como fraldas, lençóis umedecidos, sabonetes, xampus, condicionadores, hidratantes, pomadas para assadura, que serão doados ao Educandário Gustavo Capanema, instituição que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social.

Para se inscrever, basta acessar o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Fonte: TJAM