Recomendações do MPF, DPU e DPE requisitam medidas da Caixa para evitar contágio por covid-19
terça-feira, 05 de maio de 2020, 10h03
Em duas recomendações enviadas esta semana, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) requisitaram medidas urgentes para evitar a disseminação do novo coronavírus em filas e aglomerações formadas nas agências da Caixa Econômica Federal, seus correspondentes bancários e casas lotéricas, por causa da busca pelo auxílio emergencial. Os documentos foram enviados às superintendências da Caixa em Belém e Santarém, e as providências devem ser tomadas em todo o território paraense.
Entre as medidas requisitadas está a limitação do número de clientes no interior das agências bancárias e lotéricas para evitar aglomeração de pessoas, com distanciamento mínimo de um metro entre os presentes; a intensificação da comunicação junto aos clientes, correntistas, beneficiários e poupadores sobre as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus, incluindo emissão de cartilhas, afixação de cartazes, contatos telefônicos diretos e campanhas publicitárias de largo alcance. O prazo para a resposta é de 48 horas.
A recomendação enviada à Caixa em Belém, assinada pelo MPF, DPU e DPE, inclui a possibilidade de contratação excepcional de empregados temporários para evitar sobrecarga e riscos aos servidores existentes. Os atendimentos presenciais devem ser feitos excepcionalmente, privilegiando-se os meios eletrônicos e dando-se preferência, no atendimento presencial, à população idosa e pessoas que integrem o grupo de risco para a covid-19. Para isso, o banco e seus correspondentes devem fornecer agendamento prévio por canais eletrônicos ou telefônicos. Em cada agência ou lotérica deve ser disponibilizado pelo menos um funcionário com equipamento de proteção individual adequado para realizar a distribuição de senhas, e outro para fazer a segurança, evitando a formação de aglomerações e observando a distância mínima entre os presentes.
Em Santarém, outra recomendação, enviada pelo MPF à superintendência da Caixa no município, lista uma série de medidas a serem tomadas para evitar as aglomerações em agências e correspondentes bancários, assim como em casas lotéricas. A cidade tem registrado enormes filas em uma das maiores agências do banco na região e as imagens circulam nas redes sociais. A recomendação também foi enviada a 16 municípios da região oeste do PA para que assegurem o distanciamento social nesses locais.
Entre as medidas a serem tomadas pela Caixa, foi requisitada a “marcação para filas, inclusive no espaço externo, de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; o estabelecimento de horários estendidos de funcionamento, de modo a evitar grandes aglomerações nas agências bancárias; a adoção de medidas para reduzir o tempo de espera nas filas de atendimento, de modo a respeitar o tempo máximo de espera em filas de agências bancárias estabelecido pela legislação municipal; adotar o sistema de distribuição de fichas para fins de redução de filas e aglomerações”. Aos municípios da região foi requisitado que apoiem as providências de distanciamento social, inclusive com a participação da Polícia Militar.
As prefeituras do oeste do PA e a Caixa em Santarém têm prazo de dois dias úteis para responder a recomendação.
Íntegra da recomendação à Caixa em Belém
Íntegra da recomendação à Caixa em Santarém