MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
quarta-feira, 22 de julho de 2020, 12h35
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizará nesta quinta-feira (23), a partir das 9h30min, o seminário virtual “A criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo”. O encontro digital é continuidade do primeiro seminário realizado no dia 15 de julho.
Participarão da abertura do próximo seminário online, o chefe de gabinete do MJSP, Rodrigo Hauer, o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, o professor titular da FGV Direito SP, Carlos Ari Sundfeld e a Diretora de Política de Concorrência e Proteção ao Consumidor da UNCTAD, Teresa Moreira. Além disso, o evento contará com representantes de entidades de defesa do consumidor e instituições financeiras.
O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), recriado por meio do Decreto Nº 10.417, irá auxiliar a pasta na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor, ampliando o diálogo entre diversos atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e agências reguladoras.
O evento poderá ser acompanhado por meio do canal do MJSP no Youtube.
Confira a programação abaixo.
