Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Anvisa promove Diálogo Setorial sobre CP 897/2020

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, 18h20

 

AAnvisa informa que irá realizar na próxima quinta-feira (18/2) uma reunião para apresentar e discutir as contribuições à Consulta Pública (CP) 897/2020, que trata de materiais em contato com alimentos. O encontro virtual está previsto para ocorrer das 9h30 às 12h.

Destaca-se que a referida consulta foi aberta em agosto de 2020, com prazo de 60 dias para o envio de contribuições. A iniciativa propõe alterações nas seguintes normas:

- Resolução 105/1999: disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 56/2012: lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 88/2016: materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos.

Os interessados em participar devem enviar o nome, a entidade/instituição que representam e o e-mail de contato para geare@anvisa.gov.br, até as 15h do dia 17 de fevereiro, para que possam receber o link de acesso.

Fonte: Anvisa         


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