Magistrados trocam informações sobre Judicialização da Saúde

Mais de 100 juízes do primeiro grau participaram do webnário com a temática: Judicialização da Saúde no Estado de Mato Grosso na manhã desta quarta-feira (9/6). O evento foi totalmente virtual. O objetivo foi compartilhar conhecimentos sobre a atuação dos magistrados, tendo em vista a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a manutenção da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública, mas determinou a redistribuição das ações que não eram originárias na Vara da Saúde.

“Queremos auxiliar na segurança da magistratura para atuar nesta área que nos exige muito. A Judicialização da Saúde, infelizmente está aí e somos exigidos cada vez mais. Devemos saber preços de insumos e serviços médicos para evitarmos desvios e nosso objetivo aqui é exatamente auxiliá-los na compreensão sobre a aquisição de medicamentos ou da realização de procedimentos. O juiz Lindote que está na vara que até pouco tempo era responsável por receber todos os feitos do Estado nesta temática, criou alguns instrumentos que vieram a facilitar a atuação. Vamos ouvi-lo e também questionar sobre nossas dúvidas”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

O Webnário foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria Emerson Luis Pereira Cajango e pelo juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), José Luiz Leite Lindote. “Agradeço ao dr Lindote que se predispôs para este bate papo. Ele participou deste o nascedouro da Vara da Saúde e compartilhará conosco sua experiência a fim de melhorarmos ainda mais nossa atuação”, disse o juiz auxiliar da CGJ.

“Estamos aqui para conversar, trocar ideias e amadurecer nossa atuação. A diferença que devemos fazer é no cumprimento de nossas decisões. Deveríamos devolver aquelas ações que foram distribuídas originariamente nas varas e viera pra cá. Recebemos hoje cerca de 200 ações/mês, mas já chegamos a receber 600 ações/mês. Destaco que o Malote digital e o NAT, fazem a diferença. O Malote possibilitou a intimação em tempo real, ganhamos tempo com isso. O NAT nos dá segurança nas informações. Temos procedimentos que eram feitos por 40, 50 mil, que hoje são inferiores a 9 mil reais. Neurocirurgia infantil, que custava 300 mil, passou a custar 89 mil. Tudo isso é reflexo da atuação judicial”, informou o juiz José Luiz Leite Lindote.

Os juízes tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e propuseram também novas saídas para uma melhor atuação na área. As indicações foram anotadas pela equipe do juiz auxiliar da Corregedoria para eventuais avanços. Ainda participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho e os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Mário Roberto Kono de Oliveira. Ao final o desembargador Kono repassou mais um avanço na área.

Criação de Cejusc - “Estamos trabalhando na criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde. O Estado ficou de fornecer o necessário para esta implantação. A ideia é mantermos o próprio juiz Lindote a frente desta ação. Queremos que o magistrado de qualquer ponto do Estado possa utilizar este suporte. Não queremos mudar a jurisdição, mas fortalecer as decisões. Contamos com o apoio da Corregedoria e da Presidência e queremos atuar junto com os Municípios e o Estado”, revelou o desembargador que atua na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT.

Fonte: TJMT