CNMP e Abrampa celebram acordo para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente

O acordo visa à implementação de ações conjuntas na área do meio ambiente

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), celebraram acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. A solenidade de assinatura ocorreu no dia 22 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.

O termo visa à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo que tenham como objetivo o aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado à proteção ao meio ambiente.

Na ocasião, o presidente da CMA, conselheiro Engels Muniz (foto), destacou a importância das parcerias institucionais e afirmou que, “por congregar um grande número de membros do Ministério Público Ambiental como associados, a Abrampa disponibiliza uma expertise técnica destacada, e com isso tem sido uma importante parceira da CMA em diversas iniciativas".

Muniz complementou que, “com esse acordo, assumimos a obrigação de empreender todos os esforços necessários com a finalidade de atingirmos os objetivos esperados desta cooperação e divulgarmos para a sociedade ações conjuntas que tenham resultados práticos mais eficientes na defesa ambiental”.

Para o conselheiro, “o termo vai consagrar não somente o direito de cada uma dessas duas instituições, mas o direito de todos. E tem efetivamente essa justa pretensão constitucionalizada de um meio ambiente saudável. Isso interessa a nós, aos nossos filhos, aos nossos netos. Essa proteção ao meio ambiente consagra a máxima que nós temos que cuidar do nosso Brasil”.

O segundo vice-presidente e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubert, participou virtualmente da cerimônia. Na oportunidade, ele representou a presidente da Abrampa e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cristina Seixas.

Loubert enalteceu a parceria entre a CMA relativa às capacitações e às publicações voltadas aos membros do Ministério Público. “Hoje, registro a satisfação e a alegria em consolidar mais esta parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público”, concluiu.

Fonte: CNMP