ARTIGO - O VALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO INFANTIL NO PROCESSO PENAL

15/12/2025 A gestão patrimonial parental e o melhor interesse de crianças e adolescentes: O PL Larissa Manoela e a proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 1

15/12/2025 Jurisprudênicia TJSP - Ação de Guarda. Avoenga Paterna. Direito de Visitas da Genitora

15/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas

15/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe

11/12/2025 Jurisprudência TJCE - Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido

11/12/2025 Jurisprudência TJRN - Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo

11/12/2025 Jurisprudência TJSC - Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico