MPTO: Encontro Virtual “Violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins: reflexões e desafios no contexto da pandemia”

11/12/2025 Jurisprudência TJCE - Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido

11/12/2025 Jurisprudência TJRN - Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo

11/12/2025 Jurisprudência TJSC - Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança

10/12/2025 Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral

10/12/2025 CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

09/12/2025 MPMT - 43ª Promotoria de Justiça é homenageada por sua atuação