MPPE - Cabo: Replicação do Projeto Conte ao Seu Promotor propõe canal direto de comunicação entre comunidade socioeducativa e Promotoria local

10/08/2021

Visando resguardar a integridade e os interesses dos socioeducandos, bem como a construção de pontes para uma comunicação direta entre eles e o Ministério Público, foram instaladas urnas e disponibilizados formulários nos Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) Cabo e Pirapama, unidades de internação localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho. A ação ocorreu na última sexta-feira (6) e fez parte do Projeto Conte ao seu Promotor. Na ocasião, também foram afixados cartazes nas unidades informando sobre o novo canal, além dos demais contatos da Ouvidoria do MPPE.

“A execução desse Projeto nas Unidades do Cabo de Santo Agostinho prezará por um maior acolhimento de denúncias, comunicados, além de transparência e rápida resolutividade para melhorias em favor de todos os envolvidos no funcionamento dos Cases, primando, sobretudo, pelo público-alvo, os socioeducandos, com o fim de evitar constrangimentos, condutas vexatórias, práticas ilícitas e outras irregularidades ao longo do cumprimento da medida extrema de internação. Será, ainda, apoio aos profissionais e familiares no envio de informações por todos os meios oferecidos pelo Ministério Público de Pernambuco”, destacou a promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza.

As mensagens serão sigilosas e apenas o promotor responsável pela fiscalização das Unidades terá acesso ao material, que ficará em urnas fechadas que serão recolhidas mensalmente. Segundo a promotora, a iniciativa foi inspirada no modelo idealizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.

Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza e Andréa Karla Reinaldo de Souza Queiroz; o defensor público com atuação nas duas Unidades do Cabo de Santo Agostinho, Thales Candeia Quintans; e os representantes da Funase: Ivan Serrano de Amorim, gerente do Case Cabo em exercício; e Valdir José Peixoto Bezerra e Silva, coordenador técnico do Case Pirapama.
 

FONTE: MPPE