MPPA realiza ações de incentivo ao atendimento socioeducativo

O resultado dessas programações devem compor um relatório para direcionar instituições públicas em sua atuação e na criação de políticas públicas

BELÉM 07/10/21 16:45

O Ministério Público do Pará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), organizou uma programação específica para tratar da socio educação e aprendizagem entre o mês de agosto e outubro de 2021. Os eventos buscaram apresentar um panorama do atendimento socioeducativo e da ressocialização através da aprendizagem no Estado do Pará, principalmente quanto as dificuldades enfrentadas na implementação e efetividade desses institutos. As ações buscaram também subsidiar a atuação dos promotores, na fiscalização do atendimento socioeducativo em meio aberto, para qual foi oferecido Roteiro com sugestão de atuação, com material judicial e extrajudicial na matéria.

No final de setembro (27 e 28), o CAOIJ e as Promotorias da Infância da capital e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveram, durante dois dias, o Webinário intitulado “O Atendimento Socioeducativo e a Ressocialização através da Aprendizagem”.

O evento debateu amplamente o instituto da aprendizagem, haja vista que tem sido um caminho positivo para efetuar a socio educação, transformando e ressignificando a vida de muitos jovens.

Já nesta quarta-feira, 6 de outubro, o Ministério Público realizou uma roda de conversa com socioeducandos para debater o tema com adolescentes e jovens de forma que eles pudessem expor para o MP sua visão desta realidade, bem como suas angústias e anseios.
 

Descrição a imagem: Na foto há alguns jovens de pé realizando uma apresentação, dois deles seguram um cartaz. A imagem está desfocada para preservar a identidade dos jovens socioeducandos

A roda de conversa durou aproximadamente três horas e meia, contando com a participação de quinze adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. A coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire, conduziu a roda com suporte da psicóloga Cristina Romeiro e com a pedagoga Márcia Bethânia Vinagre, ambas técnicas do MPPA, que ajudaram a conduzir os questionamentos e as interações dos adolescentes.

Durante a dinâmica, conduzida com apoio do UNICEF, através da Consultora para Desenvolvimento e Participação de Adolescentes de Belém, foi trabalhado, junto com os socioeducandos, temas relacionados as medidas socioeducativas em meio aberto, como por exemplo: quais já haviam cumprido medidas anteriores em meio aberto, como por exemplo: quais os pontos positivos e negativos durante o cumprimento da medida e quem já havia participado de programas de aprendizagem. A metodologia utilizada pelo grupo, foi a construção de reflexão com confecção de cartazes, perguntas pré-discutidas e ao final, projeção de sonhos.
 

Descrição a imagem: Na foto há vários jovens sentados enquanto assistem uma apresentação ministrada por uma mulher loira que está de pé em frente a eles. Ao fundo há um projetor transmitindo a tela de um computador em um quadro magnético na parede da sala.

Das atividades, foram destacadas relevantes necessidades quanto a política pública em meio aberto e a necessidade da implementação da aprendizagem, no setor público e privado, como forma segura no mercado de trabalho para os egressos do sistema socioeducativo.

Por fim, com base na produção dos adolescentes, será elaborado um relatório a ser encaminhado aos Promotores de Justiça, ao Tribunal de Justiça (TJPA) e Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), para que possam direcionar sua atuação, bem como na criação de políticas públicas e de leis sobre a matéria.

Texto: CAOIJ, com edição da Ascom MPPA

FONTE: MPPA