Jurisprudência TJPB - Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária
quarta-feira, 02 de julho de 2025, 15h23
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS. NATUREZA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPOSSIBILIDADE DEMONSTRADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.(TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08202092620248150000, Relator.: Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho, 2ª Câmara Cível).
Para acessar o inteiro teor do acórdão, clique AQUI.