Câmara dos Deputados: Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, 20h16

15/12/2025 - 16:40

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Tecnologia - geral - internet - rede social - crianças - crianças usam equipamentos eletrônicos (celular e tablet) - segurança virtual

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para apresentar o relatório final de suas atividades.

Veja a pauta

A coordenadora do colegiado, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), conduzirá os trabalhos.

Criado pela Câmara dos Deputados, o grupo teve como objetivo estudar e propor soluções legislativas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Da Redação – RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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15/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas

15/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe

11/12/2025 Jurisprudência TJCE - Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido

11/12/2025 Jurisprudência TJRN - Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo

11/12/2025 Jurisprudência TJSC - Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança