Seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (10.10.2019)

23/10/2025 MPPE recomenda que cartório de Abreu e Lima atenda requisições do Conselho Tutelar para emissão de certidões

23/10/2025 MPRN capacita rede de proteção de crianças e adolescentes em Serra do Mel

23/10/2025 MPES promove diálogo sobre adultização e desigualdade na infância no XI Encontro da Juventude Negra 23/10/2025

23/10/2025 MPAL: Abrigo para crianças ganha ampliação das áreas de lazer a partir de atuação do Ministério Público em Teotônio Vilela

23/10/2025 MPMS apura demora na realização de ecocardiogramas infantis e falhas na regulação de exames pediátricos em Campo Grande

23/10/2025 MPGO: Em recurso do MPGO, STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável cometido por homem absolvido pela 4ª Câmara Criminal do TJGO por falta de provas

23/10/2025 Fonte: Agência Câmara de Notícias: Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

23/10/2025 MPAL vai acompanhar execução do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo para garantir efetividade de direitos fundamentais para crianças e adolescentes

23/10/2025 MP do Ceará realiza nesta sexta (24) seminário em Fortaleza para discutir direitos das crianças na Primeira Infância

23/10/2025 MPMS: Violência sexual: MPMS confirma no STJ condenação por estupro de vulnerável e exploração sexual de 3 meninas em Terenos