CIJ/CNMP trata de medidas socioeducativas em meio aberto, em reunião com equipe do Ministério da Cidadania
quinta-feira, 12 de março de 2020, 11h05
Publicado em 11/3/20, às 18h59.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., foi representada pela promotora de Justiça do Espírito Santo e membro auxiliar Andrea Teixeira de Souza, em reunião com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, para discutir o atendimento socioeducativo em meio aberto nos municípios brasileiros. O encontro ocorreu nessa segunda-feira, 9 de março, na sede do CNMP.
A pauta foi o fortalecimento da execução das medidas socioeducativas em meio aberto. O assunto ganhou destaque após a publicação da Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicadas a adolescentes em decorrência da prática de ato infracional.
Ainda na oportunidade, discutiram-se formas de intensificar o diálogo com os membros do Ministério Público e equipe do Ministério da Cidadania.
Também estiveram na reunião o coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socieducativo (GT-Sinase), instituído no âmbito da CIJ/CNMP, Marcio Rogério de Oliveira; a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Maria Yvelônia Barbosa; e o coordenador-geral das medidas socioeducativas em meio aberto, Daniel Lima.