Carta de Orientações - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca do trabalho desenvolvido pelos Conselhos Tutelares em todo o território Nacional.

30/07/2025 TJPB garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório

30/07/2025 MPDFT: No Dia Mundial, MP reforça combate ao tráfico de pessoas

30/07/2025 MPPI: MPPI expede recomendação a instituições de Campo Maior para promover a proteção à saúde de adolescentes quanto ao uso de cigarro eletrônico “vape” em ambiente escolar

30/07/2025 mpce: MP do Ceará firma acordo para Prefeitura de Alcântaras criar e estruturar o Programa Acolhimento Familiar no município

29/07/2025 MPAL: 7ª RAE: Pautas apresentaram inciativas e atuação da Corregedoria-Geral, projeto Família Acolhedora e Código de Ética do MPAL

29/07/2025 CNJ: Inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 2025 vão até 29 de agosto

29/07/2025 CONJUR: Vítima de abandono afetivo pode retirar sobrenome do pai do registro civil

29/07/2025 CONJUR: Justiça Federal deve julgar ação de alimentos quando genitor vive fora do país

29/07/2025 JORNAL JUD: Parentalidade na Era Digital

29/07/2025 TJMT: Mutirão Pai Presente do TJMT garante acesso à paternidade responsável e resgate da identidade