Coronavírus: MPAC discute medidas de proteção a crianças e adolescentes durante pandemia

Na quarta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa e a 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, discutiu com conselheiros tutelares de Rio Branco estratégias voltadas para a defesa de crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus.

A reunião foi realizada por videoconferência e, na ocasião, os promotores Vanessa Muniz (coordenadora do Caop) e Antônio Alceste alertaram sobre a necessidade de reforçar os cuidados neste período de isolamento social, imposto pelas autoridades de saúde para evitar a disseminação do vírus.

A orientação do MPAC é que haja uma atenção maior com esse público para impedir que ocorram situações de abuso sexual, violência, negligência, entre outras.
Os coordenadores do 1º, 2º e 3º Conselho Tutelar da Capital, Ari Oliveira, Yndaiara Cunha e Jorcilene Barbosa informaram que os atendimentos estão sendo feitos por telefone, durante todos os dias da semana, inclusive nos feriados e período da noite.

Também foi estabelecida uma escala em sistema de sobreaviso e, em casos urgentes, o atendimento é feito presencialmente.

Ficou definido que os conselhos tutelares deverão enviar aos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), em documento único, a nova escala (mês de abril) e os números dos telefones funcionais, que deverão ser amplamente divulgados para a população.

O MPAC também fará um encontro com representantes da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) para acompanhar e orientar a atuação dos conselhos tutelares no interior do Estado.


Fonte: www.mpac.mp.br