30 de junho de 2020
 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, um Webinar com a temática “O adolescente trabalhador e a aprendizagem como resposta”. Para falar sobre o assunto foram convidados pelo órgão, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, e o Coordenador do Programa “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), técnico judiciário Raiclin Lima da Silva.

Os convidados foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia Rego. Essa edição do Webinar foi um pedido do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FEPETI/AC), como parte das atividades do mês de evidência da temática.

“Esse tema é muito importante, pois retrata não só questões trabalhistas, mas questões trabalhistas envolvendo adolescentes no contexto da aprendizagem. Durante muitos anos eu atuei nessa defesa, enquanto promotora de Justiça, e na minha gestão de procuradora-geral, tenho tratado com prioridade, pois compreendo a importância de aliar as palavras “oportunidade e aprendizagem” na vida de nossos jovens e adolescentes”, destacou a PGJ.

O Webinar foi mediado pelo promotor de Justiça Francisco Maia Guedes, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Infância e Juventude. A coordenadora do CAOP de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, promotora de Justiça Vanessa Muniz, também participou do encontro.

Também estiverem presentes no Webinar, representantes institucionais e empresariais que colaboram com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no estado, como: as juízas de Direito, Zenice Mota e Rogéria Epaminondas, o presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, a presidente da Ascontac, Lucinaira Silva, o diretor do CIEE/AC, Luiz André Oliveira, o superintendente regional do Trabalho no Acre, Thaumaturgo Lima, a diretora do Senac, Débora Dantas;

O diretor de Educação Profissional do Senac, Abraão Maia, o presidente da Acisa, Celestino Bento, o Coordenador de juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Thiago Melo, a vereadora, Lene Petecão, o presidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, Francineudo Costa, e o representante da Aleac, advogado Rafael Pimentel.

Aprendizagem e oportunidade

O procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim destacou as raízes do trabalho infantil no Brasil e falou sobre a importância da aprendizagem, do desenvolvimento de políticas públicas e sobre as principais consequências que a ausência dessas oportunidades pode gerar para a sociedade.
“A história do Brasil revela as dificuldades. Muitas vezes o trabalho precoce leva a evasão escolar. O ensino deficitário e a ausência de políticas públicas dificultam a entrada no mercado de trabalho e daí, o surgimento das facções criminosas oferecendo “vantagens” para ingressar no crime, quando deveria se oferecer politicas publicas para tira-los do crime”, observou o procurador do Trabalho.

O membro do MPT também abordou a questão das cotas de aprendizagem e as cotas alternativas, uma forma alternativa de cumprir com as cotas de aprendizagem, da qual surgiu, por exemplo, o projeto “Se a vida me ensina eu sou aprendiz”. Na oportunidade, o técnico do TJRO, Raiclin Silva, falou sobre o projeto supracitado e sua importância para muitos jovens e adolescentes, além de fazer um relato sobre as barreiras ultrapassadas para que o projeto desse fruto.

“Hoje os resultados muito nos motiva. Esse é um trabalho que eu me sinto muito envolvido, agradeço ao TJRO pela oportunidade. Esse projeto só terá êxito se tiver o envolvimento e o comprometimento de toda a rede de proteção da infância e juventude. Cada qual em sua área. O projeto mostra aos jovens um novo caminho”, destacou.

A coordenadora da infância e juventude no MPAC encerrou agradecendo o apoio da rede e de todo o empresariado. “Acredito que vamos avançar muito e conquistar muitas oportunidades para nossos jovens e adolescentes”, Disse a promotora de Justiça.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

FONTE: MPAC