MPSP: Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de evento da ESMP

quarta-feira, 05 de agosto de 2020, 11h07

Com transmissão pelo YouTube, atividade será na próxima sexta-feira

Para comemorar o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público realizam nesta sexta-feira (7/8) o webinar "ECA 30 anos: história da construção e desafios de implementação". Aberto ao público e com transmissão pelo YouTube a partir das 10 horas, o evento terá participação dos procuradores de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula e Munir Cury (aposentado) e da promotora Andrea Santos Souza.

Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição no evento e participar da transmissão ao vivo, confirmando a presença no chat.

Mais informações e link para inscrição estão disponíveis aqui.

Fonte: MPSP

15/12/2025 Os riscos da revogação da lei de alienação parental

15/12/2025 Pai de bebê por barriga solidária garante salário-maternidade

15/12/2025 A gestão patrimonial parental e o melhor interesse de crianças e adolescentes: O PL Larissa Manoela e a proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 1

15/12/2025 Jurisprudênicia TJSP - Ação de Guarda. Avoenga Paterna. Direito de Visitas da Genitora

15/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas

15/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe

12/12/2025 Projeto com participação do MPES retira mais de 240 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2025

12/12/2025 MPSC obtém decisão liminar que estabelece prazo de 180 dias para que Itapoá regularize atendimentos fonoaudiológicos a crianças e adolescentes

12/12/2025 CNJ - 21 Dias de Ativismo: combate à violência on-line contra meninas é reforçado com ECA Digital

12/12/2025 CNJ - Justiça voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e à defesa da infância