MPPE recomenda aos secretários de Saúde de Igarass
MPPE recomenda aos secretários de Saúde de Igarassu e Araçoiaba adotarem protocolo de atendimento para gestantes e puérperas durante a pandemia
segunda-feira, 17 de agosto de 2020, 13h29
14/08/2020 - Por causa dos cenários epidemiológicos locais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos secretários municipais de Saúde de Igarassu e de Araçoiaba que adotem os protocolos de atendimento específicos para gestantes e puérperas (mulheres no período pós-parto). Desde o início da pandemia que o MPPE,,por meio das Promotorias de Justiça locais, vêm acompanhando as medidas sanitárias preventivas, quando o país encontra-se com elevado índice de contaminação nesse grupo de risco.
O protocolo segue recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Pernambuco e estabelece diversas medidas para a correta disposição dos serviços e recursos voltados a essas mulheres. A diminuição do contato das gestantes e puérperas com outras pessoas e profissionais da saúde é uma dessas medidas. Nesses casos, esse contato deverá ocorrer apenas em situações extremamente necessárias.
As gestantes e puérperas deverão ser atendidas em áreas isoladas dos demais ambientes das Unidades de Saúde de Igarassu, com a garantia de espaçamento de horários, distanciamento mínimo, disponibilização de álcool em gel 70% bem como orientação e triagem antes da consulta.
De acordo com a recomendação, firmada 2ª Promotora de Justiça de Cidadania de Igarassu, Manuela de Oliveira Gonçalves, todas essas mulheres deverão receber informações específicas sobre a necessidade do isolamento social e sobre a disponibilização do serviço de contato telefônico (ou por outros meios remotos) para otimização do comparecimento às unidades de saúde.
A promotora de Justiça recomendou ainda que todos os profissionais de saúde dos municípios que atuam na atenção básica, especialmente no pré-natal, deverão ser capacitados para esse atendimento específico às gestantes e puérperas durante a pandemia da Covid-19. Por sua vez, os municípios, por meio dos seus Comitês Gestor do Coronavírus, deverão fiscalizar a adoção de medidas equivalentes pelos serviços de atenção obstétrica SUS conveniados e privados com atuação nos dois municípios.
Gestantes que precisarem de atendimento e não tiverem sintomas ou pertencerem a um grupo de risco poderão ser acompanhadas. Nesses casos, o acompanhante não poderá ser trocado e também não terá a permissão de circular pelas unidades de saúde.
Por fim, o MPPE recomendou a garantia do tempo mínimo de internação das puérperas, evitando procedimentos desnecessários e/ou eletivos.
A Recomendação de nº 05/2020 foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (14).
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Imagem acessível: retângulo com fotografia de mulher grávida sentada tem sobrepostos os dizeres Secretarias de Saúde precisam adotar protocolo de atendimento para gestantes e puérperas. Acima, tarja vermelha com Igarassu e Araçoiaba. Acima, tarja azul com a logomarca criada pelo MPPE pata o tema coronavírus
FONTE: www.mppe.mp.br