TJAP: 2ª Vara Criminal retoma audiências com depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Após um período de suspensão por questões de segurança e saúde – de servidores e jurisdicionados, mas especialmente de crianças e adolescentes – devido à pandemia do novo coronavírus, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, retomou as audiências de depoimento especial na primeira semana do retorno gradual às atividades presenciais. O trabalho de escuta se refere aos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual ou violência, que voltaram a ser ouvidos na Sala de Depoimento Especial por uma psicóloga e demais autoridades. No caso, juiz, promotor e defensor participam de forma remota nas audiências, respeitando todos os protocolos de segurança para vítima e entrevistadora – o perfil misto da audiência é necessário devido à necessidade de contato presencial mais próximo entre a entrevistadora e a criança ou adolescente.

Segundo o juiz Ailton Vidal, somente na última segunda-feira (24), a unidade concluiu duas instruções, ambas tratando de estupro de vulnerável com depoimento especial. “Realizamos a audiência pelo aplicativo Zoom, com a entrevistadora e as adolescentes no Fórum de Macapá, a exemplo das demais testemunhas e acusados”, relatou, acrescentando que “conseguimos mantê-los separados e, com toda a devida proteção e cuidados, realizamos todas as oitivas”.

Reiterando que ele próprio, o promotor e o defensor participaram de suas casas, o magistrado observou que na oitiva das adolescentes “ficávamos todos com microfones desligados”. A exemplo das audiências tradicionais, o juiz Ailton explicou que as adolescentes em questão “eram informadas da presença do acusado no ambiente virtual e indagadas se desejavam que ele se retirasse”.

“Consegui passar o bloco de perguntas pelo fone da entrevistadora sem nenhum contratempo”, garantiu o magistrado. “As máscaras não interferiram no contato, coisa que eu particularmente temia, e tudo correu dentro da normalidade”, concluiu o juiz Ailton Vidal, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

FONTE: TJAP