Foram feitos pedidos de doações de equipamentos ao setor público e privado

BELÉM 15/04/21 14:30

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém vem fazendo articulações junto à entidades públicas e privadas com o propósito de obter doações de equipamentos de informática pra retomada das aulas no sistema socioeducativo de maneira remota. Ofícios foram encaminhados para várias instituições, com essa finalidade, assinados pelo promotor de Justiça, Antônio Lopes Maurício, titular do 8° cargo.

O 8º cargo de promotor de Justiça da Infância e Juventude tem atribuição para atuar na área de Execução de Medidas Socioeducativas, ou seja, é responsável pela fiscalização e promoção das políticas públicas dos programas governamentais das entidades executoras do atendimento socioeducativo, tanto em nível Municipal quanto Estadual. O público socioeducativo é constituído de adolescentes e jovens autores de ato infracional, cuja trajetória é geralmente marcada pela vulnerabilidade social e grande privação de direitos constitucionais.

No âmbito Estadual, a entidade gestora da custódia dos adolescentes e jovens durante o cumprimento da medida, é a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (Fasepa), responsável pela garantia de direitos dos socioeducandos, inclusive pela educação. Contudo, diante das restrições impostas pela pandemia, a escolarização que ocorria no interior das unidades socioeducativas, necessitou ser interrompida, fato esse que tem ocasionado prejuízos pedagógicos severos na trajetória dos estudantes.

"O Ministério Público tem envidado grandes esforços no sentido de garantir meios alternativos para a continuidade da escolarização nas unidades através de ensino virtual, porém a Fasepa não tem recursos suficientes para realização do ensino remoto. Faltam equipamentos tais como computadores, teclados e mouses", explica o promotor de Justiça Antõnio Lopes.

Diante disso, o MPPA está buscando sensibilizar o setor público e privado para que sejam feitas doações à Fasepa, de equipamentos de informática usados que estejam subaproveitados ou que não estejam mais sendo utilizados.  

Texto: Juliana Amaral, ASCOM 
Edição: Edyr Falcão

FONTE: MPPA