MPPI realiza inspeção para acompanhar a situação do Centro Educacional Masculino

 16/04/2021  

O Ministério Público do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nesta quinta-feira (15), inspeção no Centro Educacional Masculino (CEM), com sede em Teresina. Em respeito às medidas de contenção ao novo coronavírus, a fiscalização foi feita por videoconferência. A instituição ministerial tem acompanhado a situação da unidade do sistema socioeducacional desde ontem quando ocorreu uma rebelião. O trabalho de inspeção está sendo realizado durante essa semana e em todas as unidades do Sistema Socioeducativo do Piauí. Já foram vistoriados o Projeto Semiliberdade, e os Centros Educacionais Feminino (CEF) e de Internação Provisória (Ceip). A vistoria segue hoje no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC).

O trabalho é coordenado pela promotora de Justiça Francisca Lourenço e conta com o apoio de equipe técnica do MP, formada por assessores ministeriais, profissionais de serviço social, de psicologia e de engenharia. Ontem participaram, também, uma representante da Defensoria do Estado e do Comitê de Prevenção e de Combate à Tortura . Durante a inspeção, foram visitadas as estruturas administrativas, o refeitório, os pavilhões C, D e E, os setores de monitoramento, médico e odontológico. Nestes dois últimos, foram constatadas que a estrutura física passou por reforma, possui equipes profissionais e possuem materiais básicos para os atendimentos. Foi relatada à equipe de fiscalização deficiências no acesso a materiais para desenvolvimento de atividades pedagógicas.

Em seguida, a equipe visualizou os espaços onde ocorreu a rebelião de ontem. Salas de aula, alojamentos, banheiros e a biblioteca, entre outros ambientes foram bastantes danificados. Até o momento ainda não foi identificado o motivo para o conflito.

Logo que tomou conhecimento da situação, a promotora de Justiça Francisca Lourenço estabeleceu contato com os diretores de unidade para dialogar, junto a estes, e garantir a integridade física dos reeducandos e dos agentes socioeducacionais. O CEM tinha 101 reeducados, dos quais 38 ainda não haviam sido recapturados. Outros 25 foram transferidos para o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) e quatro para o Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), nas zonas Sul e Sudeste da capital.

Os relatórios técnicos elaborados pela equipe técnica serão utilizados para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em prol de melhorias e o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo estadual.

O Ministério Público acompanha a situação das unidades do sistema socieducacional e constantemente tem solicitado melhorias. Nesta semana, a instituição ministerial expediu recomendação orientando à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e diretores de unidades, a implantação de ações de prevenção à covid-19 em unidades socioeducativas de Teresina.

Coordenadoria de Comunicação Social

FONTE: Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI